BARRETOS — O Tribunal Superior Eleitoral (TSE) determinou o prosseguimento de uma Ação de Investigação Judicial Eleitoral contra Flávio Bolsonaro e Alfredo Gaspar de Mendonça Neto, candidatos à Presidência e à Vice-Presidência da República. A investigação apura possível abuso de poder econômico durante a 71ª Festa do Peão de Boiadeiro de Barretos, em São Paulo.
A ação foi apresentada pela Coligação Brasil Pronto pra Mais, de Luiz Inácio Lula da Silva e Geraldo Alckmin. O tribunal considerou que os fatos relatados podem, em tese, representar irregularidade eleitoral e devem ser examinados. Flávio Bolsonaro e Alfredo Gaspar foram citados e terão cinco dias para apresentar defesa.
Participação em evento
A representação questiona a presença de Flávio no evento realizado em 22 de agosto. De acordo com a coligação, ele usou o palco principal de shows, cuja estrutura seria financiada por empresas privadas, para fazer um discurso eleitoral diante de um público estimado em 60 mil pessoas.
O candidato teria sido apresentado ao público depois de ser chamado pelo governador de São Paulo, Tarcísio de Freitas, e pelo locutor responsável pela condução do evento. A coligação sustenta que o uso do palco, da estrutura técnica e da audiência do festival poderia caracterizar financiamento empresarial indireto da campanha, sem pagamento equivalente pelos candidatos.
A ação também contesta a realização do discurso em um estádio indicado como bem de uso comum. Para a parte autora, a divulgação do episódio foi ampliada pela repercussão nas redes sociais e na imprensa. Entre as provas solicitadas estão vídeos, contratos de patrocínio, comprovantes de despesas e dados sobre o alcance digital das publicações.
Próximas etapas
A Corregedoria-Geral Eleitoral avaliou que a petição apresenta data, local e indicação do possível benefício eleitoral obtido pelos investigados. Também foram apresentados registros audiovisuais dos discursos, informações sobre patrocinadores, notícias sobre o episódio e indicação de testemunha.
A decisão não conclui que houve abuso. Nesta fase, o TSE analisou apenas se a ação reúne condições para prosseguir. A definição sobre outras provas será tomada depois das defesas, quando serão delimitadas as questões ainda pendentes de esclarecimento. Em seguida, o processo voltará à análise da Corregedoria-Geral Eleitoral.
Ao final, a coligação pede a cassação dos registros de candidatura e a declaração de inelegibilidade por oito anos, caso o abuso de poder econômico e a gravidade exigida pela legislação sejam comprovados.
