A proposta do senador e candidato Flávio Bolsonaro (PL) de editar um decreto para declarar que o Brasil pertence ao Senhor Jesus Cristo provocou reação da liderança católica durante a corrida presidencial de 2026. A medida é vista por setores da Igreja Católica Apostólica Romana como uma ameaça à laicidade do Estado e ao reconhecimento de Nossa Senhora Aparecida como Padroeira do Brasil.
A Conferência Nacional dos Bispos do Brasil (CNBB) e lideranças regionais passaram a divulgar manifestações e vídeos sobre voto consciente. A entidade afirma manter a posição formal de não indicar partidos ou candidatos. Ainda assim, o presidente da CNBB, Dom Jaime Spengler, advertiu que a combinação deliberada entre religião e política historicamente não produz resultados positivos.
Bispos do Regional Norte 1, que reúne Amazonas e Roraima, também alertaram os fiéis sobre a “manipulação religiosa que pede votos em nome de Deus”. Nos vídeos, a orientação inclui a afirmação de que “as igrejas não são currais eleitorais”.
Debate sobre a Padroeira
A preocupação católica se relaciona a um projeto apresentado em 2007 pelo então deputado e pastor Victorio Galli. O Projeto de Lei 2623 propunha mudar a legislação para restringir o título de Nossa Senhora Aparecida a “Padroeira dos brasileiros católicos”.
Na avaliação apresentada no debate, o decreto defendido por Flávio Bolsonaro poderia dar respaldo jurídico e político à ampliação da chamada Teologia do Domínio, corrente que defende a presença de cristãos evangélicos em todas as esferas de poder. Essa interpretação também considera que símbolos católicos tradicionais poderiam perder espaço institucional.
A Igreja ainda relaciona a preocupação a episódios de hostilidade contra imagens sacras. Entre os exemplos citados está o episódio do “chute na santa”, em 1995, protagonizado pelo bispo Sérgio Von Helde na TV Record. Em outubro de 2023, o pastor Sérgio Fernandes, de Bastos (SP), criticou a instalação de um monumento a Nossa Senhora Aparecida na entrada da cidade.
Também são mencionados registros de depredação de paróquias e destruição de imagens sacras em São Paulo e no Paraná. Esses casos foram enquadrados por autoridades policiais como crime de ultraje a culto, previsto no Artigo 208 do Código Penal. Para setores católicos, a combinação entre esses precedentes e o crescimento político evangélico tornou a proposta de Flávio Bolsonaro um ponto central da disputa religiosa na eleição.
