A bancada do PSOL na Câmara pediu à Procuradoria-Geral da República (PGR) o aprofundamento das investigações sobre a relação entre o senador Flávio Bolsonaro e Robson Calixto, conhecido como Peixe. Ele é apontado como homem de confiança de Domingos Brazão e foi condenado no processo relacionado ao assassinato da vereadora Marielle Franco.
O líder do PT na Câmara, deputado Pedro Uczai (SC), também solicitou ao ministro Flávio Dino, do Supremo Tribunal Federal (STF), uma auditoria da Controladoria-Geral da União (CGU) em todas as emendas parlamentares destinadas por Flávio Bolsonaro (PL-RJ) a entidades do terceiro setor no Rio de Janeiro desde 2019.
As iniciativas foram motivadas por uma emenda de R$ 199 mil enviada, em novembro de 2023, ao Instituto de Formação Profissional José Carlos Procópio (Ifop), investigado na Operação Emendatio. Mensagens encontradas pela Polícia Federal no celular de Calixto registram conversas entre ele e Maria de Fátima Bezerra Castro, assessora do senador, sobre a liberação dos recursos. A transferência para o instituto ocorreu em 29 de novembro de 2023.
Os registros também incluem um pedido da assessora a Calixto por quatro ingressos para um camarote no desfile das escolas campeãs do Carnaval do Rio. A apuração considera a possibilidade de vantagem indevida, mas não confirma que os ingressos tenham sido entregues.
Pedidos ao STF e à PGR
Uczai quer que sejam obtidos os documentos do repasse e que a CGU analise as demais emendas enviadas por Flávio Bolsonaro a organizações do terceiro setor no Rio de Janeiro. O deputado pediu ainda a avaliação de medidas para suspender novas parcerias e transferências ao Ifop e a outras entidades investigadas até o fim das auditorias.
O PSOL quer ouvir Flávio Bolsonaro na PGR. A bancada pretende esclarecer se ele conhecia as conversas, se participou da escolha e da liberação dos recursos e se manteve contato com Calixto, representantes das entidades ou intermediários. Também pede informações sobre a indicação das instituições, eventuais orientações do senador e a aplicação e prestação de contas das verbas.
Flávio Bolsonaro não é alvo dos mandados da operação. Ele afirma que as emendas seguiram a legislação e os critérios técnicos do Ministério do Esporte, e que a execução cabe às entidades beneficiárias. Uczai pediu o envio das informações à PF, à PGR e a Alexandre de Moraes, relator da Operação Emendatio.
