O candidato à Presidência pelo Avante, Augusto Cury, defendeu durante as eleições de 2026 a adoção do semipresidencialismo no Brasil. Nesse modelo, o presidente continuaria sendo eleito pela população, mas a condução do governo ficaria sob responsabilidade de um primeiro-ministro, escolhido com base na correlação de forças do Congresso Nacional.
A proposta também já recebeu apoio do ex-presidente Michel Temer (MDB), do presidente do PSD, Gilberto Kassab, do governador do Rio Grande do Sul, Eduardo Leite (PSD), e do ministro do Supremo Tribunal Federal (STF) Gilmar Mendes. O debate envolve uma mudança na forma como o país distribui as funções de representação do Estado e de administração do governo.
Diferenças entre os sistemas
O chefe de Estado representa o país diante de outras nações e exerce uma função simbólica de liderança. Já o chefe de governo é responsável por comandar a administração pública e colocar em prática o programa escolhido nas urnas.
No presidencialismo, sistema em vigor no Brasil, o presidente reúne as duas atribuições. Ele representa o país no exterior e conduz o plano de governo, em articulação com o Congresso Nacional, que pode propor e aprovar leis.
No semipresidencialismo, essas funções são divididas. O presidente permanece como chefe de Estado e indica o primeiro-ministro, mas precisa considerar a composição do Congresso. O ocupante da chefia de governo deve ter alinhamento e apoio da maioria dos deputados e senadores.
Com isso, a formação do Legislativo passa a influenciar diretamente o programa de governo. O presidente mantém mandato fixo e poderes relacionados à chefia de Estado. O primeiro-ministro, por sua vez, não tem período determinado: permanece no cargo enquanto contar com apoio parlamentar e pode ser substituído pelos congressistas.
Dependendo das regras adotadas, o Congresso também pode ser dissolvido. O presidente poderia ter essa atribuição em situações de grave crise institucional, instabilidade política ou impasse na governabilidade.
Os defensores do semipresidencialismo afirmam que a troca do primeiro-ministro permitiria responder mais rapidamente a crises de apoio no Legislativo. No presidencialismo, situações desse tipo podem levar a processos de impeachment.
Há mais de 30 anos, os eleitores brasileiros foram consultados em plebiscito sobre a manutenção do presidencialismo ou a adoção do parlamentarismo. O presidencialismo venceu com quase 70% dos votos válidos.
