A Agência Nacional de Saúde Suplementar (ANS) abriu consulta pública para receber contribuições sobre a recomendação preliminar de não incluir duas tecnologias em saúde na cobertura obrigatória dos planos de saúde. O aviso foi publicado no Diário Oficial da União nesta quarta-feira, 9.
A análise envolve o implante de um dispositivo para modulação da contratilidade cardíaca e um teste de 21 genes destinado a traçar o perfil de expressão genômica de tumor de mama. A inclusão desses procedimentos no rol da ANS recebeu parecer técnico desfavorável da Diretoria Colegiada.
A decisão foi discutida em reunião da Diretoria Colegiada da agência realizada em 3 de setembro. Durante a consulta, interessados poderão apresentar críticas, sugestões e dados técnicos adicionais sobre as recomendações preliminares.
O prazo para participação vai de 9 a 28 de setembro de 2026, totalizando 20 dias. O processo tem como base as diretrizes da Lei nº 9.656/1998 e da Resolução Normativa nº 555/2022.
As manifestações devem ser enviadas exclusivamente pelo ambiente digital do portal eletrônico do governo federal. Os documentos técnicos e os relatórios de análise preliminar podem ser consultados integralmente, durante todo o período, na seção de consultas públicas da página oficial da ANS.
Para contribuir, é necessário preencher o formulário eletrônico disponibilizado no mesmo endereço eletrônico da agência reguladora. O espaço permite o envio de comentários e de informações técnicas adicionais sobre as tecnologias avaliadas.
