RIO DE JANEIRO — BNDES e Conab firmaram nesta segunda-feira (21) um acordo de cooperação técnica para estudar a modernização e a valorização imobiliária dos hortomercados do Humaitá e do Leblon, na Zona Sul do Rio de Janeiro. O trabalho será preparatório e deverá orientar alternativas de revitalização sem retirar dos espaços sua função social.
Administrados pela Companhia Nacional de Abastecimento, os imóveis são conhecidos pelos cariocas como Cobal. Criados na década de 1970, no contexto da política federal de abastecimento alimentar urbano, eles reúnem dezenas de comerciantes, além de bares e restaurantes, e têm importância histórica, cultural e econômica para a região.
Estudos e função pública
O BNDES fará uma avaliação preliminar dos imóveis e apresentará diretrizes para apoiar estudos técnicos. A análise deverá abranger aspectos técnicos, jurídicos, fundiários, patrimoniais e institucionais. À Conab caberá fornecer documentos e informações para a formação de uma base de conhecimento compartilhada.
De acordo com Nelson Barbosa, diretor de Planejamento e Relações Institucionais do BNDES, serão examinadas possibilidades de aproveitamento dos espaços e diferentes formatos jurídicos e organizacionais. A função pública deverá ser preservada, incluindo a comercialização de alimentos produzidos principalmente pela agricultura familiar.
A ministra do Desenvolvimento Agrário e Agricultura Familiar, Fernanda Machiaveli, afirmou que a iniciativa pretende melhorar o uso dos hortomercados para a oferta de alimentos saudáveis. Também está prevista a criação de condições para que agricultores familiares tenham acesso aos mercados e vendam diretamente aos consumidores cariocas.
O presidente da Conab, Sílvio Isoppo Porto, disse que a definição do modelo dependerá das alternativas apresentadas pelo BNDES. Segundo ele, parte da área está ociosa, e a proposta inclui recuperar e modernizar os imóveis, incorporando a agricultura familiar do estado à atividade de abastecimento.
O acordo terá duração de 18 meses, com possibilidade de prorrogação por até 60 meses, sem transferência de recursos financeiros entre as instituições. O projeto também prevê preservar a vocação hortifrutigranjeira dos dois locais e criar mecanismos de acesso para produtores da agricultura familiar fluminense, em articulação com os programas de abastecimento da Conab.
