BRASÍLIA — Conab e BNDES formalizam nesta segunda-feira (21), às 17h, uma cooperação técnica para orientar estudos preliminares sobre os imóveis dos Hortomercados do Leblon e do Humaitá, no Rio de Janeiro. A assinatura ocorrerá no gabinete do Ministério do Desenvolvimento Agrário e Agricultura Familiar (MDA), em Brasília.
A iniciativa terá caráter preparatório e, conforme a Conab, não envolverá repasse de recursos financeiros nem custos para as instituições. O trabalho deverá produzir diagnósticos técnicos para apoiar decisões futuras do poder público sobre os ativos.
Responsabilidades das instituições
O BNDES deverá apresentar alternativas e diretrizes com base na análise inicial dos imóveis. Essas propostas servirão de subsídio para os estudos técnicos previstos na cooperação.
A Conab ficará encarregada de disponibilizar dados e documentos, estruturar a equipe técnica e conduzir as articulações institucionais ligadas aos imóveis e às condições necessárias ao projeto.
Sob gestão da Conab, os Hortomercados do Humaitá e do Leblon têm histórico de atendimento ao abastecimento alimentar do Rio de Janeiro e de comercialização de hortifrutigranjeiros. A avaliação também abrangerá aspectos da estrutura física e da administração dos locais.
O acordo não permite vender, conceder, ceder ou explorar economicamente os imóveis. Eventuais medidas desse tipo dependerão de processos e autorizações específicos. A vigência será de 18 meses, com possibilidade de prorrogação por até 60 meses.
