PORTO ALEGRE — O projeto de cooperação técnica em elaboração pelo Poder Executivo municipal prevê que o envio de pessoal e equipamentos a outras cidades não poderá comprometer os serviços públicos essenciais de Porto Alegre.
A proposta estabelece regras para organizar o compartilhamento de recursos entre a capital e municípios do Rio Grande do Sul durante situações de desastre. O texto também define parâmetros para o recebimento de suporte técnico e material.
Quando houver pedidos simultâneos de apoio, a escolha das cidades atendidas deverá seguir uma matriz de priorização. A análise levará em conta três fatores: a gravidade ou a classificação do desastre, a proximidade geográfica entre os municípios e a existência de legislação municipal equivalente na cidade solicitante.
Os protocolos previstos buscam organizar a atuação em emergências climáticas. Conforme o projeto, a definição antecipada dos procedimentos deve permitir que equipes e maquinário sejam direcionados aos locais mais vulneráveis e necessitados do estado, sem reduzir a capacidade de atendimento do município que prestar a ajuda.
