WUHAN — A Coalizão Aberta para Mercados Regulados de Carbono (OCCCM) aprovou nesta segunda-feira (14/9) um plano de trabalho até 2030 e a estrutura provisória de seu Secretariado. A decisão foi tomada durante a 2ª Reunião de Alto Nível do grupo, realizada em Wuhan, na China, com a participação de Brasil, China, União Europeia e outros integrantes.
Presidida pelo Brasil até 2027, com China e União Europeia na copresidência, a Coalizão reúne 10 países e a União Europeia. Alemanha, Canadá, França, Nova Zelândia, Noruega, Singapura, Reino Unido e Turquia também fazem parte da aliança. O conjunto representa US$ 49 trilhões em Produto Interno Bruto (PIB) global e abrange 42,2% das emissões de gases de efeito estufa, conforme as informações apresentadas no encontro.
Frentes de trabalho
O grupo foi criado para aproximar mercados regulados de carbono e permitir a interoperabilidade entre os sistemas. Entre os objetivos estão a harmonização de metodologias para medir o carbono nas atividades produtivas e a definição de critérios para compensações, chamadas de offsets, em linha com o Artigo 6 do Acordo de Paris.
O plano aprovado está organizado em cinco frentes. A primeira aborda a gestão operacional virtual, a distribuição de pessoal nas áreas administrativa, de suporte técnico e de coordenação externa, além do modelo orçamentário pós-2027. A segunda prevê uma matriz comparativa dos instrumentos de precificação, considerando equidade, transparência e eficiência.
A terceira trata do mapeamento das estruturas de Mensuração, Relato e Verificação (MRV), incluindo a tradução de dados de carbono entre fronteiras e a equivalência de medidas. A quarta define diretrizes para compensações de alta integridade em sistemas de conformidade. A quinta coordena assistência técnica com entidades observadoras e integra a plataforma de conhecimento relacionada aos compromissos da COP31, marcada para novembro de 2026 na Turquia.
Lançada pelo Brasil na COP30, em Belém (PA), a Coalizão consolidou seus Termos de Referência em maio de 2026, em Florença, na Itália. A agenda da comitiva brasileira na China segue até 19 de setembro.
