A Corteva concordou em pagar US$ 35 milhões para encerrar as reivindicações apresentadas por 12 Estados em uma ação antitruste nos Estados Unidos. O acordo foi firmado com a Comissão Federal de Comércio dos Estados Unidos (FTC) e inclui o desmantelamento imediato do programa de fidelidade da empresa para pesticidas.
A fabricante de sementes e defensivos agrícolas também ficará proibida, por dez anos, de oferecer bonificações condicionadas à restrição da compra de pesticidas genéricos por distribuidores. A ordem restritiva alcança pagamentos, descontos e outros incentivos comerciais ligados à participação de mercado dos ingredientes ativos da Corteva ou à limitação da venda de equivalentes genéricos.
Acusações de restrição à concorrência
A ação, aberta em 2022, questionava descontos e reembolsos concedidos a canais de distribuição sob a condição de que as compras de produtos genéricos concorrentes permanecessem abaixo de determinados níveis. A acusação da FTC e dos procuradores-gerais dos Estados envolvidos sustentava que a prática restringia a concorrência depois do vencimento de patentes de ingredientes ativos.
Entre os produtos citados estão os herbicidas acetocloro e rinsulfuron e o inseticida oxamil. Conforme a acusação, o modelo aumentava os custos operacionais dos produtores rurais em centenas de milhões de dólares por ano.
Em nota, um porta-voz da Corteva disse que a empresa está satisfeita com a resolução da pendência e que poderá concentrar esforços nas operações comerciais e no suporte agronômico a varejistas e agricultores globais.
A conciliação trata apenas das alegações contra a Corteva. O processo continua em relação à Syngenta, também acusada pela FTC em 2022. Em junho deste ano, a Corteva havia concordado em pagar US$ 85 milhões para encerrar uma ação coletiva movida por produtores rurais nos Estados Unidos sobre o mesmo questionamento concorrencial.
