As campanhas de Lula e Flávio Bolsonaro ainda não apresentaram um plano fiscal detalhado para conter o avanço da dívida pública brasileira. Embora os dois liderem as pesquisas de intenção de voto, as propostas divulgadas até agora são consideradas genéricas por analistas, que veem pouco espaço para elevar receitas e defendem medidas pelo lado das despesas.
O Banco Central informou que a dívida bruta chegou a 82,5% do PIB em julho. As projeções citadas por especialistas indicam que o endividamento deve continuar crescendo nos próximos anos. Para Gabriel Leal de Barros, economista-chefe da ARX Investimentos, o ajuste necessário seria de cerca de 4% do PIB.
As propostas de Lula
Na campanha de Lula, algumas das principais sinalizações apontam para a continuidade de políticas que pressionam os gastos. Entre elas estão a manutenção do ganho real do salário mínimo, referência para reajustes de benefícios sociais e de parte da Previdência, e o reajuste do Bolsa Família.
Em um comício em Curitiba, Lula afirmou que “para o governo investir, é preciso parar com essa babaquice de fazer superávit”. A equipe econômica, porém, fala em aperfeiçoar o arcabouço fiscal e alcançar um resultado primário positivo de 0,5% do PIB no ano que vem, caso haja um novo mandato.
A consultoria Tendências avalia que, nesse cenário, o governo poderia revisar os mínimos constitucionais de saúde e educação, não conceder reajuste ao funcionalismo público federal, desvincular o salário mínimo de benefícios sociais e manter a revisão de gastos tributários.
Sinalizações de Flávio
A campanha de Flávio Bolsonaro tem indicado um ajuste de 1,5 ponto porcentual do Produto Interno Bruto (PIB), além de uma trava para a relação entre dívida e PIB. Também promete reduzir a quantidade de ministérios, “cortar na carne” e promover um “tesouraço” na carga tributária.
As propostas, no entanto, não detalham quais despesas obrigatórias seriam reduzidas para compensar a diminuição de impostos. A campanha também não esclareceu se manteria a política atual de reajuste do salário mínimo. A assessora econômica Daniella Marques é apontada como autora de propostas consideradas superficiais no debate fiscal.
Para um eventual governo Flávio Bolsonaro, a Tendências prevê a revisão dos mínimos constitucionais de saúde e educação, a ausência de reajuste para o funcionalismo público federal e a redução do aparato parafiscal, incluindo programas como o Move Brasil. A regra do salário mínimo também poderia mudar, com correção pela inflação acrescida de um pequeno adicional de produtividade.
Pressão sobre o próximo governo
O ajuste tende a enfrentar resistência porque as medidas mais eficazes podem ser impopulares e produzir resultados apenas depois de um ciclo eleitoral. Elisa Machado, sócia e economista-chefe da Kat Investimentos, afirmou que “São medidas impopulares e que nem sempre trazem resultados no curto prazo”.
A avaliação de Alessandra Ribeiro, diretora de macroeconomia e análise setorial da Tendências Consultoria, é que a disputa acirrada reduz o espaço para anúncios mais claros durante a campanha. Depois da eleição, investidores deverão observar os nomes da equipe econômica e os primeiros sinais sobre as contas públicas.
A cobrança tende a ser mais rápida no caso de Lula, devido ao histórico recente de medidas dos últimos 4 anos. Flávio Bolsonaro, por representar uma mudança de governo, poderia receber mais tempo antes de apresentar sua agenda fiscal.
Sem um conjunto de ações que indique estabilidade da dívida, analistas avaliam que pode haver piora na percepção de risco sobre a economia brasileira. Esse movimento poderia afetar o fluxo de investidores, o valor do real, a inflação e a economia real.
A Tendências trabalha com a possibilidade de a dívida alcançar 100% em 2029 se o ajuste não for realizado. Gabriel Leal de Barros considera mais provável um esforço insuficiente, de 1 ponto, no máximo 1,5 ponto, abaixo do necessário para resolver o problema. Para Alessandra Ribeiro, o próximo governo terá de lidar com medidas difíceis, independentemente de quem vencer a eleição.
