Arquivos apresentados em um tribunal dos Estados Unidos colocaram em discussão se a OpenAI e a Microsoft violaram direitos autorais ao usar milhões de artigos jornalísticos no treinamento de seus sistemas de inteligência artificial. O processo foi aberto em 2023 pelo The New York Times (NYT), com apoio de outros veículos de notícias.
Os documentos foram protocolados na sexta-feira, 4, no Tribunal Distrital dos Estados Unidos para o Distrito Sul de Nova York. O juiz Sidney H. Stein deve decidir nas próximas semanas se o caso será encerrado por decisão sumária ou se seguirá para julgamento.
A disputa se concentra em duas questões. A primeira é se os artigos foram transformados em uma obra nova pelos sistemas de IA. A segunda é se as respostas produzidas pela tecnologia substituíram o conteúdo original e reduziram seu valor para os veículos.
O NYT afirma que seus textos não foram suficientemente transformados e que não estão protegidos pela regra de uso justo prevista na legislação de direitos autorais. O jornal também sustenta que os produtos da OpenAI e da Microsoft passaram a funcionar como substitutos de seu trabalho. Entre os argumentos apresentados está a alegação de que os sistemas contribuíram para a queda nas taxas de cliques em artigos quando links foram trocados por resumos gerados por IA em resultados de busca.
O jornal afirmou que a preservação dos incentivos para a produção humana de obras criativas é necessária para o futuro do jornalismo e da inteligência artificial responsável.
A Microsoft contestou as acusações e argumentou que a legislação não permite bloquear tecnologias transformadoras, como o Copilot. A OpenAI, em uma manifestação semelhante, disse que seus sistemas colocam os fatos do mundo ao alcance das pessoas na forma que for mais útil. “Isso é progresso e a lei de direitos autorais não se coloca no seu caminho”, afirmou a empresa no documento.
Referências usadas pelas empresas
As manifestações recorreram a exemplos de áreas diversas. A Microsoft citou Lord Byron, poeta britânico do século XIX, e Ada Lovelace, apresentada como uma das primeiras cientistas da computação. A empresa relacionou a ideia de “ciência poética” atribuída a Lovelace aos sistemas de IA.
O NYT mencionou o caso de Andy Warhol, considerado culpado por usar uma fotografia de outro artista, o músico Prince. Em 2023, a Suprema Corte dos Estados Unidos decidiu que a versão em serigrafia não constituía uso justo.
A OpenAI citou ainda uma pesquisa na internet sobre a conquista da Liga Nacional de 1951 pelo antigo time de beisebol New York Giants. A equipe perdeu para o New York Yankees na World Series.
O processo é acompanhado por acadêmicos, empresas de tecnologia e editores de notícias. Segundo Ed Lee, professor da Santa Clara University School of Law, a maioria das ações relacionadas a direitos autorais e IA ainda está em fase inicial, e nenhum desses casos chegou a julgamento. A OpenAI também apresentou testemunhas especialistas para sustentar que o ChatGPT não prejudicou o tráfego na internet do NYT e de outros autores.
