BRASÍLIA — O ministro da Fazenda, Dario Durigan, afirmou que o Tesouro Nacional poderá comprar dívidas antigas de famílias a partir do começo de 2027, depois das eleições. A proposta está sendo apresentada ao presidente Luiz Inácio Lula da Silva e ainda depende do cumprimento de etapas como a realização de um leilão.
A possibilidade seria avaliada caso exista espaço no Orçamento e a operação não comprometa as trajetórias fiscais. Durigan disse que as dívidas poderiam ser adquiridas com deságio de 95% ou mais, desde que o leilão ofereça o melhor benefício para a sociedade e não exija uma nova renegociação. Também será analisado se será viável continuar cobrando os débitos com descontos ou se o Tesouro fará a quitação.
“É possível, sim, que o Tesouro faça essa compra”, afirmou o ministro. Ele disse ainda que a medida poderia limpar o nome de pessoas cujas dívidas já são consideradas irrecuperáveis pelos bancos, com o menor impacto fiscal possível.
Bolsa Família e contas públicas
Durigan defendeu que o reajuste de 15% do Bolsa Família, anunciado na quinta-feira, 17, é compatível com a responsabilidade fiscal. Segundo ele, o aumento representa recomposição inflacionária, e não ganho real. O Ministério do Desenvolvimento Social já havia solicitado a medida, que foi viabilizada após a identificação de espaço fiscal.
O ministro afirmou que o reajuste terá impacto superior a R$ 5 bilhões neste ano e de R$ 22 bilhões em 2027. Para acomodar a despesa, o governo remanejará recursos de outras áreas. Durigan também disse que o aumento não altera as metas fiscais e que o governo deverá registrar superávit no próximo ano, mesmo com as exceções consideradas nas contas.
Ele comparou a medida ao reajuste feito em 2022, quando o então Auxílio Brasil passou de R$ 400 para R$ 600. Na avaliação do ministro, a diferença é que agora não haverá crédito extraordinário nem aumento global das despesas.
Correios
Durigan declarou que o governo não pretende fazer novos aportes nos Correios depois dos R$ 6 bilhões previstos no Projeto de Lei Orçamentária Anual de 2027. Segundo ele, o valor deverá viabilizar a retomada da estatal, que pretende buscar parcerias com a iniciativa privada, diversificar serviços e reduzir a dependência de investimentos públicos.
O ministro também disse que a direção dos Correios foi trocada e que a atual gestão precisa melhorar a empresa, com investimentos em tecnologia, pessoal e novas áreas de atuação. Sobre as bets, afirmou que a arrecadação não é prioridade na discussão do tema. Uma medida provisória para proibir cassinos online está sob avaliação do Palácio do Planalto e pode ser enviada ao Congresso Nacional antes do primeiro turno das eleições.
