BRASÍLIA — O governo federal identificou uma margem de R$ 19,6 bilhões no Orçamento de 2026, segundo o ministro do Planejamento e Orçamento, Bruno Moretti. A revisão permitiu o reajuste de 15,04% no Bolsa Família, anunciado na semana passada pelo governo Lula a menos de três semanas das eleições.
Moretti afirmou que a principal parcela da revisão veio da mudança na previsão de crescimento das despesas previdenciárias. Considerados apenas os benefícios previdenciários, a redução projetada foi de R$ 11,5 bilhões. Também houve alterações nas estimativas para o Benefício de Prestação Continuada (BPC), as despesas de pessoal e os subsídios.
“O Bolsa Família já será incorporado, portanto, às nossas regras fiscais”, disse o ministro. Ele afirmou que o remanejamento foi feito dentro do espaço disponível e sem alteração das regras fiscais.
O reajuste do programa terá impacto de R$ 5,8 bilhões em 2026. Para 2027, o custo estimado será de R$ 22,7 bilhões. Moretti declarou que a mensagem modificativa que atualizará o Projeto de Lei Orçamentária Anual (PLOA) de 2027, incluindo a nova previsão, não alterará a projeção de superávit. “Zero. Nenhum efeito em regras fiscais”, afirmou.
Próximo relatório
A equipe econômica deverá apresentar os detalhes do remanejamento no próximo Relatório de Avaliação de Receitas e Despesas Primárias. O documento será relativo ao 4º bimestre de 2026 e deverá ser publicado na próxima quinta-feira, 24.
O relatório deve explicar como a redução das projeções para despesas obrigatórias abriu espaço para a inclusão do reajuste do Bolsa Família no Orçamento. A medida, de acordo com o ministro, será incorporada às regras fiscais do governo.
