O governo federal deve apresentar na próxima quinta-feira (24) as medidas fiscais que, segundo o ministro da Fazenda, Dario Durigan, vão acomodar o reajuste de 15% do Bolsa Família. A previsão é que o pacote seja detalhado em 24 de setembro, com a indicação de despesas previdenciárias que deixarão de existir para liberar recursos ao programa.
A estimativa do Palácio do Planalto é de impacto de R$ 5,8 bilhões no Orçamento deste ano e de R$ 22,7 bilhões no do próximo ano. Durigan afirmou que o valor será compensado dentro das próprias contas públicas. “Esses R$ 5,8 bilhões vão sair de algum lugar, e nós vamos acomodar”, disse.
O ministro também negou que o aumento tenha caráter meramente eleitoreiro, embora tenha sido anunciado a menos de um mês das eleições presidenciais. De acordo com Durigan, a medida não representa elevação geral da despesa do governo federal, mas uma correção pela inflação para preservar o poder de compra das famílias atendidas pelo Bolsa Família.
A justificativa considera a inflação acumulada entre março de 2023, quando entrou em vigor a reformulação do programa, e agosto deste ano. Nesse intervalo, o INPC registrou alta de 15,04%. O índice considera famílias com rendimentos de 1 a 5 salários mínimos. Já o IPCA acumulou 16,3% no mesmo período.
Se o cálculo partisse de agosto de 2022, quando o benefício passou a R$ 600, a correção pelo INPC seria de 17,5%, elevando o valor para R$ 705. Esse período corresponde ao governo de Jair Bolsonaro.
Medidas contra as bets
Durigan afirmou ainda que o governo continua discutindo ações para endurecer as regras aplicadas às bets, mas ressaltou que “ainda não há nada definido”. O presidente Luiz Inácio Lula da Silva declarou, durante um comício em Guarulhos (SP), que, se dependesse de sua vontade, iria acabar com as empresas de apostas.
Dados do Ministério da Fazenda mostram que as bets autorizadas a operar em nível federal receberam R$ 220,6 bilhões em depósitos ao longo de 2025. Desse total, R$ 36,9 bilhões corresponderam a perdas dos apostadores e se transformaram em receitas das casas de apostas.
O governo também avalia medidas para conter o endividamento da população. Uma das possibilidades em estudo é usar recursos públicos para comprar dívidas antigas de consumidores que estão nas carteiras dos bancos e têm baixas chances de recuperação. Durigan não detalhou as ações em análise.
