BELO HORIZONTE — Aécio Neves (PSDB) suspendeu nesta quinta-feira (17) uma conta no Instagram ligada à sua campanha ao Senado por Minas Gerais. A medida ocorreu após o Tribunal Regional Eleitoral de Minas Gerais (TRE-MG) determinar, na quarta-feira (16), a interrupção da propaganda eleitoral publicada no perfil.
A decisão foi tomada pela 38ª zona eleitoral de Belo Horizonte a partir de uma denúncia apresentada pelo aplicativo Pardal. O questionamento apontava que a campanha usava uma conta não comunicada à Justiça Eleitoral.
Após examinar as publicações e realizar uma diligência, o juiz Igor Queiroz entendeu que havia elementos indicando o uso do perfil pelo próprio candidato. A conta divulgava ações de campanha, mencionava o cargo em disputa e o número eleitoral, além de exibir a imagem de Aécio e fazer pedidos diretos de voto.
A biografia do perfil também direcionava os usuários ao site oficial do candidato e a uma página no Linktree com os canais digitais da campanha. As publicações eram datadas a partir de 12 de setembro, e a conta havia sido criada recentemente.
Regra para perfis eleitorais
A legislação exige que candidatos informem à Justiça Eleitoral os perfis, sites e demais endereços eletrônicos usados para propaganda. Canais criados durante a campanha precisam ser comunicados em até 24 horas. Endereços anteriores que não tenham sido apresentados no pedido de registro só podem ser usados depois do registro formal perante a Justiça Eleitoral.
Na decisão, o juiz afirmou que o perfil não correspondia à iniciativa de um apoiador ou simpatizante, mas funcionava como canal vinculado ao candidato. Dessa forma, o uso sem o registro exigido foi considerado irregularidade eleitoral.
O processo tem semelhança com um caso envolvendo Renan Santos (Missão), candidato à Presidência. No final de agosto, ele não informou todas as contas utilizadas na eleição e teve a campanha suspensa pelo ministro Dias Toffoli.
As informações constam da decisão da Justiça Eleitoral e do processo relacionado à denúncia.
