A campanha de Flávio Bolsonaro à Presidência da República pelo Partido Liberal passou a enfrentar a repercussão política das investigações sobre o Banco Master. Entre os aliados atingidos está o senador Ciro Nogueira, que anunciou nesta terça-feira (12/5) a reapresentação de uma proposta para ampliar a cobertura de investimentos e depósitos privados.
Em agosto de 2024, Nogueira havia apresentado um projeto para elevar a garantia aos clientes de bancos de 250 mil reais para 1 milhão de reais por investidor ou depositante. A proposta ficou conhecida como Emenda Master por, em tese, atender aos interesses do ex-banqueiro Daniel Vorcaro, apontado como controlador de um banco que operava uma pirâmide financeira com promessa de rentabilidade cinco vezes acima da média do mercado.
Segundo a polícia, o texto da proposta de emenda constitucional teria sido elaborado dentro do Banco Master, entregue ao senador e relacionado a pagamentos que Vorcaro faria a Nogueira. O valor citado no caso chegaria a 500 mil reais por mês. O Senado rejeitou a iniciativa, apresentada como emenda à PEC 65 de 2023.
Proposta reapareceu na Câmara
Três meses depois, a medida voltou a tramitar na Câmara dos Deputados como o projeto de lei nº 4395, sob apadrinhamento do deputado Filipe Barros, integrante do grupo Direita Paraná. No início do mês, Barros foi escolhido por Flávio Bolsonaro e Jair Bolsonaro como candidato ao Senado pelo Partido Liberal no Paraná.
Ainda não são conhecidos os resultados das investigações sobre a passagem da proposta pela Câmara após a derrota no Senado. Ciro Nogueira e Filipe Barros apresentaram justificativas semelhantes para defender a medida: o argumento de proteção aos pequenos investidores.
Nogueira é senador pelo Piauí, vice-presidente do União Progressista e candidato à reeleição. O bloco partidário governa 6 estados e reúne 111 deputados e 14 senadores. O grupo também é descrito como um dos pilares do Centrão no Congresso.
O senador manteve alianças com o Partido dos Trabalhadores e com a direita bolsonarista. Em 2018, fez campanha para Fernando Haddad e classificava Jair Bolsonaro como fascista. Os dois se aproximaram em 2021, quando Bolsonaro firmou um acordo com o Centrão e colocou Nogueira na chefia da Casa Civil.
Há duas semanas, o vice-presidente do União Progressista negociava uma aliança com o Partido Liberal para garantir a Flávio Bolsonaro financiamento, apoio nos estados e tempo de propaganda igual ou maior que o de Lula. As revelações sobre a suposta ligação de Nogueira com o grupo Master interromperam esse movimento político.
Projetos sobre armas
O caso também se relaciona a outras propostas apoiadas por deputados do Partido Liberal. Nesta terça-feira, uma comissão da Câmara aprovou dois projetos, nº 3.824 e 4181, apresentados por Marcos Pollon, do PL de Mato Grosso, e relatados por Paulo Bilynskyj, do PL de São Paulo.
Um dos textos prevê a liberação de saques do Fundo de Garantia do Tempo de Serviço (FGTS) para estimular a compra de armas de fogo e munições. O outro cria condições especiais para empresas de fabricação, importação, exportação e comércio de armas, munições e acessórios.
A proposta prevê que dívidas desse segmento possam ser renegociadas com o pagamento de 5% do débito em cinco parcelas, sem juros. Os 95% restantes seriam parcelados em cinco anos, também sem juros, multas, encargos e honorários advocatícios.
Os autores dizem que as medidas buscam proteger a sociedade. As propostas são apresentadas no momento em que Pollon e Bilynskyj disputam espaço como representantes do lobby armamentista dentro do Partido Liberal.
