O candidato à Presidência da República pelo Missão, Renan Santos, voltou a defender mudanças no Supremo Tribunal Federal (STF) e o afastamento dos ministros Alexandre de Moraes e Dias Toffoli. As declarações foram dadas nesta quinta-feira (17), durante uma agenda em Chapecó, em Santa Catarina.
Coordenador do Movimento Brasil Livre (MBL), Renan propôs retirar do STF a competência para julgar deputados e senadores. Ele também defendeu o fim das decisões monocráticas e a criação de um filtro para os processos apresentados à Corte, com o objetivo de concentrar os julgamentos em casos concretos.
Outra medida mencionada pelo candidato é a extinção da prerrogativa que permite a existência de escritórios de advocacia ligados a familiares de ministros do Supremo. Renan classificou essa possibilidade como “absurdo”. Na avaliação dele, o enxugamento do Judiciário reduziria a interferência de agentes privados e públicos sobre a Corte.
“Isso vai retirar boa parte do poder do STF de fazer negócios e ter poder sobre os demais Poderes”, afirmou. Para o candidato, o tribunal deveria ficar restrito à função de uma corte constitucional.
As críticas ocorrem em meio ao aumento de questionamentos sobre o Supremo após a crise institucional dos últimos dias. O ministro André Mendonça enviou um pedido de investigação contra Alexandre de Moraes por relações com Daniel Vorcaro, do extinto Banco Master. A conduta de Moraes durante a apuração também foi questionada no Tribunal.
Renan ainda criticou a possibilidade de ministros participarem de julgamentos relacionados à própria condenação. Ele chamou esse cenário de “caso muito bizarro” e afirmou que os integrantes do Supremo não estão acima da lei.
Na avaliação do candidato, a participação de magistrados em processos que envolvam acusações contra eles pode afetar a situação institucional do país. Renan disse que, se ministros atuarem de forma ilegal, poderão interferir no sistema normativo brasileiro e na ideia de Estado Democrático de Direito.
