BELO HORIZONTE — O Tribunal Regional Eleitoral de Minas Gerais (TRE-MG) determinou a retirada de sete anúncios eleitorais impulsionados ou veiculados pelo governador de Minas Gerais e candidato à reeleição, Mateus Simões (PSD). A ordem foi assinada neste domingo (20/9) e atende parcialmente a uma ação apresentada pela candidatura de Gabriel Azevedo e pelo MDB.
A decisão é provisória e considera, em análise inicial, que pode ter ocorrido uso eleitoral de bens públicos, conforme a conduta vedada prevista no artigo 73, inciso I, da Lei nº 9.504/1997. O juiz auxiliar Mauro Ferreira avaliou que imagens produzidas em situações de acesso institucional, relacionadas ao cargo de governador, podem ter sido aproveitadas em propaganda eleitoral impulsionada.
Os anúncios exibem uma cerimônia de entrega de helicóptero e viaturas em Belo Horizonte, além de unidades de saúde e áreas de obras em diferentes cidades de Minas Gerais. Um dos conteúdos mostra uma gravação na Unidade Básica de Saúde (UBS) de Santana do Paraíso, no Vale do Rio Doce, onde aparece uma placa com a expressão “acesso restrito”. Outro anúncio registra Simões saindo de uma viatura oficial, com imagens de agentes uniformizados, equipamentos e uma aeronave.
A campanha deverá interromper o impulsionamento e a veiculação dos conteúdos em até 24 horas depois da notificação. A Meta, responsável pelo Instagram e pelo Facebook, terá o mesmo prazo para suspender os anúncios após ser intimada. O descumprimento pode gerar multa diária de R$ 2 mil.
A empresa também deverá apresentar, em três dias, os parâmetros de público usados, o valor destinado ao impulsionamento e o período de distribuição das peças. Para o juiz, essas informações ajudam na produção de provas. A decisão, porém, não reconhece a ocorrência de abuso de poder econômico.
Gabriel Azevedo afirmou que orientou os advogados a “reprimir qualquer abuso dos adversários que desequilibre o pleito”. Rodrigo Rocha da Silva, advogado da campanha, disse que a equipe seguirá atuando “para preservar a igualdade de condições na disputa”.
Mateus Simões foi citado para apresentar defesa em cinco dias. A determinação não suspende o perfil nem a página do candidato e se restringe aos sete anúncios analisados. A equipe do governador foi procurada para comentar a ação, mas ainda não havia respondido.
