A renegociação de dívidas de produtores rurais por meio da Medida Provisória 1.376/2026 deve ganhar ritmo nos próximos 30 dias, afirmou a ministra do Desenvolvimento Agrário, Fernanda Machiaveli. Até agora, foram renegociados R$ 3,66 bilhões em operações realizadas entre 15 de julho e 17 de setembro.
Machiaveli atribuiu o ritmo inicial mais lento à necessidade de publicar regulamentações, incluindo resoluções do Conselho Monetário Nacional (CMN). Essas normas permitem que as instituições financeiras operacionalizem a composição das dívidas.
Em coletiva de imprensa nesta terça-feira (22/9), a ministra afirmou que os produtores devem apresentar a documentação para buscar uma solução para o endividamento. Ela também disse que os casos que não se enquadrarem nas regras serão avaliados e que há um esforço para preservar os níveis de adimplência da agricultura familiar.
O público do Programa Nacional de Fortalecimento da Agricultura Familiar (Pronaf) mantém inadimplência próxima de 2%, apesar do aumento dos atrasos no pagamento de parcelas de crédito rural entre os produtores em geral. Do total renegociado, cerca de R$ 1 bilhão corresponde a operações do Pronaf, que tem as menores taxas de juros.
Critérios e taxas
A medida alcança produtores que comprovarem prejuízos causados pelo clima ou por queda abrupta dos preços agropecuários em duas ou mais safras entre 2019 e 2025. As perdas precisam atingir pelo menos 30% da produção em duas ocasiões para acesso a taxas de 6% a 12% ao ano, conforme o porte do produtor.
Quem tiver prejuízos de 40% em mais episódios poderá acessar linhas com juros de 5% a 10% ao ano. A ministra ressaltou que a MP não cobre dívidas contraídas para a compra de outras terras.
Desde o ano passado, o Desenrola Rural atendeu 526 mil agricultores familiares, responsáveis pela regularização de R$ 23 bilhões em dívidas. A adesão ao programa pode ser feita até dezembro de 2026.
