O partido Missão e Renan Santos, candidato à Presidência, pediram ao Tribunal Superior Eleitoral (TSE) a retirada de publicações pagas no X que favorecem Flávio Bolsonaro, candidato do PL. A representação foi apresentada nesta quarta-feira, 23, e aponta possível interferência externa e financiamento estrangeiro de propaganda eleitoral.
O pedido inclui uma decisão liminar para remover imediatamente os conteúdos e bloquear, no Brasil, anúncios da plataforma de apostas Polymarket relacionados à eleição presidencial. A ação também solicita que os responsáveis pelas contas sejam condenados ao pagamento de multa. Se não for possível identificar ou responsabilizar os usuários dos perfis estrangeiros, Missão e Renan pedem que o X seja responsabilizado.
A representação afirma que as publicações foram feitas por perfis americanos ligados ao presidente Donald Trump. De acordo com o documento, essas contas teriam divulgado, em português e com parcerias pagas, conteúdos sobre a eleição brasileira, com referências favoráveis a Flávio Bolsonaro e às estimativas da Polymarket.
O partido e o candidato sustentam que as postagens não seriam apenas manifestações de opinião, porque teriam caráter eleitoral e também promoveriam apostas sobre o resultado da disputa presidencial. A peça descreve um padrão de publicações semelhantes, realizadas em intervalos próximos e vinculadas à mesma fonte: as previsões divulgadas pela plataforma.
Alegações sobre a Polymarket
A ação classifica a Polymarket como uma empresa estrangeira que obtém receita com um mercado de previsões baseado em criptomoedas. Também afirma que a empresa está proibida de ofertar e divulgar serviços no Brasil desde abril de 2024.
Segundo a representação, desde 20 de agosto houve aumento na circulação de publicações eleitorais relacionadas ao mercado de apostas sobre a eleição presidencial brasileira. O documento diz que essas mensagens destacavam Flávio Bolsonaro de forma favorável em comparação com os demais candidatos.
Para o Missão e Renan Santos, a divulgação poderia desequilibrar a eleição ao ampliar a propaganda de um concorrente com capital estrangeiro. A representação pede que o TSE reconheça a ilegalidade de propaganda eleitoral remunerada por terceiros e, em tese, o financiamento clandestino e estrangeiro da campanha de Flávio Bolsonaro.
