O candidato à Presidência Renan Santos e o partido Missão apresentaram nesta quarta-feira (23) uma representação ao Tribunal Superior Eleitoral (TSE) contra publicações de perfis estrangeiros na plataforma X que, segundo a ação, promoveriam conteúdo político-eleitoral pago para o público brasileiro em benefício de Flávio Bolsonaro (PL).
O pedido inclui, em caráter liminar, a retirada imediata das postagens contestadas. A representação será relatada pelo ministro André Mendonça. Renan e o partido afirmam que a divulgação pode violar normas da legislação eleitoral e pedem que o X seja responsabilizado subsidiariamente se não for possível identificar ou responsabilizar os perfis envolvidos.
Alegações sobre a plataforma
A ação afirma que parte das publicações foi feita por perfis estrangeiros que normalmente não tratam da política brasileira. Os autores também sustentam que os conteúdos seriam anúncios pagos pelo Polymarket, plataforma de mercados de previsão que utiliza criptomoedas.
A representação relaciona a atividade do Polymarket à eleição brasileira e menciona que a plataforma oferece mercados ligados ao resultado de eleições. Para os autores, essa atuação entra em conflito com regras eleitorais que proíbem apostas sobre resultados eleitorais.
O documento cita a Resolução TSE nº 23.735/2024 e a Resolução TSE nº 23.610/2019. A argumentação afirma que a propaganda eleitoral na internet não pode envolver vantagem econômica destinada a remunerar o responsável por um perfil pela divulgação de conteúdo eleitoral em situações proibidas.
A petição fala em indícios de um financiamento clandestino e estrangeiro de propaganda eleitoral para Flávio Bolsonaro por terceiros não autorizados. O material apresentado, porém, não estabelece participação do candidato ou de sua campanha no financiamento ou na contratação das publicações mencionadas.
Declarações de Renan Santos
Em vídeo distribuído à imprensa, Renan associou parte da movimentação digital a grupos estrangeiros alinhados ao presidente dos Estados Unidos, Donald Trump. “Perfis enormes ligados à direita trumpista estão impulsionando conteúdo pago para eleitores brasileiros”, afirmou. Ele também pediu uma reação da Justiça Eleitoral para que, segundo suas palavras, “as eleições não sejam roubadas”.
Na noite de terça-feira (22), durante entrevista ao Jornal da Record, Renan havia criticado uma eventual interferência dos Estados Unidos no processo eleitoral. “Sou totalmente contrário a qualquer interferência americana ou estrangeira ao território brasileiro”, declarou.
Fundador do Movimento Brasil Livre (MBL), Renan Santos disputa sua primeira eleição. As acusações apresentadas na representação ainda serão examinadas no processo eleitoral.
