BRASÍLIA — A defesa de Jair Bolsonaro pediu ao Supremo Tribunal Federal (STF) a suspensão da condenação e a liberdade do ex-presidente, mas o ministro Kassio Nunes Marques tende a não conceder a liminar neste momento. A expectativa no Judiciário é que ele aguarde o encerramento do processo eleitoral, previsto para dezembro, com a diplomação dos vencedores.
Nunes Marques preside o Tribunal Superior Eleitoral (TSE) e se declarou impedido de participar da sessão do STF realizada em 15 de setembro. Na ocasião, o plenário começou a analisar indícios de que Alexandre de Moraes mantinha uma relação suspeita com Daniel Vorcaro. O ministro considerou a possibilidade de os debates sobre o caso Banco Master influenciarem as eleições.
Revisão criminal e manifestação da PGR
O pedido foi encaminhado ao gabinete de Nunes Marques porque ele relata uma ação de revisão criminal apresentada ao STF em maio. Se o processo for aberto, Bolsonaro poderá ter um novo julgamento, desde o início, pelos crimes relacionados à trama golpista.
Na ação anterior, o ministro deu à Procuradoria-Geral da República (PGR) prazo de 20 dias para se manifestar antes de decidir. O período corresponde ao dobro do prazo previsto em lei e foi justificado pela complexidade do caso, que envolve o julgamento de um ex-presidente da República. Nesse cenário, a concessão imediata da liberdade, sem ouvir a PGR, não seria compatível com o andamento adotado pelo relator.
Argumentos apresentados pela defesa
Os advogados de Bolsonaro citaram a sessão de 15 de setembro para sustentar que ministros do STF reconheceram ser proibido aos juízes investigar de ofício, sem pedido prévio do Ministério Público. A defesa também afirmou que precisa de tempo para examinar os dados obtidos na investigação antes do julgamento e que as apurações desrespeitaram essas premissas.
Nunes Marques foi indicado por Bolsonaro para uma das onze cadeiras do STF, fator que alimenta expectativas no entorno do ex-presidente. Jair Bolsonaro foi condenado pelo Supremo em 2025 a 27 anos e 3 meses de prisão por cinco crimes. Atualmente, cumpre a pena em prisão domiciliar por causa de um quadro precário de saúde.
