SÃO PAULO — O ministro Flávio Dino, do Supremo Tribunal Federal (STF), determinou que a investigação sobre o possível uso de emendas parlamentares no financiamento do filme Dark Horse passe a tramitar de forma centralizada na Corte. A decisão, tomada em 13/09, também retirou o sigilo dos documentos produzidos pela Polícia Civil de São Paulo e dos atos investigativos já registrados.
O caso é relatado por Dino no âmbito da Petição (PET) nº 16.669/DF. Para o ministro, a divulgação dos autos é necessária para assegurar transparência e evitar vazamentos seletivos. Ele ainda ordenou que a Secretaria de Segurança Pública de São Paulo encaminhe à Polícia Federal o material bruto extraído de celulares apreendidos, além dos aparelhos, computadores e documentos recolhidos.
Entre os investigados estão o deputado federal Mario Frias (PL-SP), produtor executivo do longa e ex-secretário de Cultura do governo Jair Bolsonaro, e Karina Gama, responsável pela produtora Go Up Entertainment. Os dois foram alvo de uma operação policial em 10/09, que apura suspeitas de desvio de recursos públicos repassados por meio de termos de fomento a organizações da sociedade civil.
Linhas de investigação
A apuração sob relatoria de Dino examina a possível destinação irregular de emendas parlamentares federais. O ministro afirmou que os elementos reunidos indicam um possível “sofisticado esquema de destinação e desvio de recursos públicos”.
Segundo a decisão, recursos federais teriam sido enviados às organizações Instituto Conhecer Brasil (ICB) e Academia Nacional de Cultura (ANC), ambas presididas por Ferreira da Gama, que teria ligação com Frias. O deputado é acusado de ter repassado R$ 2 milhões a Gama, que também é dona de um instituto voltado a projetos sociais e da produtora do filme.
Há ainda outra investigação no STF sobre os recursos que Daniel Vorcaro, ex-banqueiro do Banco Master, teria enviado para o financiamento do longa após solicitações de Flávio Bolsonaro. Essa apuração trata da origem e do destino do dinheiro.
Na decisão, Dino mencionou também uma possível participação do Primeiro Comando da Capital (PCC), mas não detalhou o papel atribuído à facção, as circunstâncias dessa eventual atuação ou a identidade de integrantes envolvidos.
Manifestações de Mario Frias
Em vídeo publicado nas redes sociais após a operação, Frias classificou a ação como uma “cortina de fumaça” em período eleitoral. Ele afirmou que a emenda investigada havia sido destinada a um projeto esportivo e de letramento digital para crianças e disse ter documentos e notas para comprovar a legalidade da iniciativa.
O deputado também declarou que sua defesa não tinha acesso ao inquérito. Em maio, negou ter destinado emendas ao filme e afirmou que essa hipótese era falsa e difamatória.
Na decisão que autorizou a operação, Dino afirmou que as apurações iniciais apontavam possíveis crimes envolvendo Frias e um suposto grupo criminoso do qual ele faria parte.
