BRASÍLIA — O presidente Luiz Inácio Lula da Silva sancionou a lei que transforma o Move Brasil em um programa permanente de crédito para motoristas de aplicativo, taxistas e outros trabalhadores do transporte. A iniciativa permanecerá em vigor até que os recursos destinados sejam utilizados.
O programa foi criado a partir de uma medida provisória assinada por Lula e enviada ao Congresso Nacional em junho. Durante a tramitação, os parlamentares ampliaram as possibilidades de financiamento e incluíram novas regras para o Fundo de Investimento em Infraestrutura Social (FIIS).
Financiamentos e vendas
O ministro do Planejamento e Orçamento, Bruno Moretti, afirmou que R$ 5 bilhões já foram executados, de um total de R$ 30 bilhões disponíveis para financiamentos. A declaração foi feita em cerimônia no Palácio do Planalto.
Segundo Moretti, a média mensal de veículos vendidos para motoristas de aplicativo e taxistas passou de 4 mil para 16 mil. No total, o programa já viabilizou a venda de mais de 48 mil carros e quase 20 mil motos.
“Hoje o Move já representa mais ou menos quatro vezes a venda de carros usualmente feita para motoristas de aplicativo e táxi”, disse o ministro.
Moretti também afirmou que as taxas de juros, de 12,6% ao ano para homens e 11,5% ao ano para mulheres, são importantes para estimular a produção industrial e o emprego, mesmo em um cenário de Selic alta.
Declarações de Lula
Durante a cerimônia, Lula disse que o Move Brasil não beneficia apenas motoristas de aplicativos e taxistas, mas também outros setores da sociedade. Ele citou empresas de alimentos que fazem entregas e afirmou que empresários também ganham com o programa.
O presidente declarou ainda que políticas públicas podem ampliar as oportunidades e defendeu a ressocialização de pessoas que já passaram pelo sistema penitenciário. Lula também criticou as reações a programas públicos que apontam excesso de gastos e disse que o governo deve investir no que considera necessário.
Moretti rejeitou a caracterização do Move Brasil como um programa assistencial. Para o ministro, a iniciativa reúne renovação de frota, melhora nas condições de trabalho e aumento de produtividade, por financiar um meio de trabalho e de vida dos profissionais atendidos.
