O Ministério da Fazenda manteve em R$ 2,12 por litro a subvenção concedida ao óleo diesel. A decisão foi formalizada nesta sexta-feira (25), por meio da Portaria nº 2.946, publicada em edição extra do Diário Oficial da União.
A medida impede a redução do benefício prevista após o encerramento da Medida Provisória (MP) nº 1.363/2026, cuja vigência termina neste sábado (26). Com a portaria, o valor continua em R$ 2,12 por litro a partir deste domingo (27).
O ministério relacionou a decisão à persistência da volatilidade dos preços internacionais do petróleo e dos combustíveis. A pasta informou que, como a MP deixa de vigorar em 26 de setembro, o valor será estabelecido integralmente pela portaria a partir de 27 de setembro.
Como o benefício foi formado
De acordo com o Ministério da Fazenda, a subvenção foi criada inicialmente em R$ 1,12 por litro. Depois, a MP nº 1.391 autorizou a pasta a definir o valor do benefício por ato próprio, diante do agravamento do cenário externo.
Com essa autorização, o ministério fixou uma parcela adicional de R$ 1 por litro. O total chegou aos atuais R$ 2,12 por litro.
Em nota, a pasta afirmou que a nova portaria não aumenta a subvenção. O objetivo, segundo o ministério, é manter o valor que já vinha sendo aplicado diante da oscilação dos preços internacionais do petróleo e dos combustíveis.
