BRASÍLIA — O governo federal prorrogou por 30 dias a subvenção econômica ao óleo diesel A, de uso rodoviário, no valor de R$ 2,12 por litro. A medida foi formalizada em portaria do Ministério da Fazenda publicada em edição extra do Diário Oficial da União na noite de sexta-feira, 25, e começa a valer em 27 de setembro de 2026.
O benefício estava previsto nas Medidas Provisórias (MP) 1.363 e 1.391, com validade até este sábado (26). Como a MP 1.363 perdeu a validade, o Ministério da Fazenda ajustou a portaria para estabelecer integralmente, a partir de amanhã, o valor de R$ 2,12 por litro.
Em nota, a pasta informou que a decisão busca assegurar a continuidade da subvenção diante da volatilidade dos preços internacionais do petróleo e dos combustíveis. “A iniciativa se deve à persistência da volatilidade dos preços internacionais do petróleo e dos combustíveis”, afirmou o ministério.
Segundo o governo, a mudança não representa aumento do benefício. O objetivo é manter o valor total atualmente praticado e evitar sua redução com o fim da vigência da MP 1.363/2026. A prorrogação terá duração de 30 dias.
A decisão havia sido antecipada nesta semana pelo ministro do Planejamento e Orçamento, Bruno Moretti. Ele afirmou que o governo deveria manter a subvenção ao diesel por mais 30 dias. A portaria publicada pelo Ministério da Fazenda define a continuidade do benefício a partir de 27 de setembro, depois do término da validade prevista para as medidas provisórias.
