A ausência de aviso em um piso molhado pode levar um estabelecimento comercial a responder pelos danos sofridos por um cliente. Em uma situação descrita na fonte, uma queda provocada por essa falha resultou em fratura no ombro, com possibilidade de indenização de R$ 30 mil por danos morais e estéticos.
A segurança de quem circula em áreas abertas ao público depende da conservação do espaço e da adoção de medidas preventivas. Quando o chão é lavado ou recebe algum líquido, a instalação de placas de advertência e de barreiras físicas é apresentada como uma providência necessária para reduzir o risco de acidentes.
Quando o comércio pode ser responsabilizado
A responsabilidade do fornecedor pode ser objetiva quando a atividade comercial cria riscos para os consumidores. Nesse caso, a vítima não precisa comprovar culpa do estabelecimento, mas o processo deve considerar a relação entre a falha de segurança e o dano ocorrido.
A falta de sinalização em uma área escorregadia é apontada como defeito na prestação do serviço. Também podem ser analisadas as condições do local, a existência de alerta sobre o perigo e a adoção de medidas para impedir a circulação enquanto o risco persistir.
O que pode entrar no pedido de reparação
As consequências financeiras de uma queda podem incluir despesas médicas e cirúrgicas comprovadas. O período de incapacidade temporária para as atividades cotidianas também é considerado na avaliação do prejuízo.
Os danos morais estão relacionados ao sofrimento e ao abalo provocados pelo acidente. Já os danos estéticos podem ser reconhecidos quando permanecem marcas físicas decorrentes da lesão. A fratura no ombro mencionada no caso é apresentada como exemplo de dano corporal associado à ausência de prevenção.
Na definição do valor, os magistrados avaliam a gravidade da lesão e a capacidade financeira do responsável. A indenização deve cumprir uma função de reparação e de prevenção, sem resultar em enriquecimento ilícito da vítima.
A análise dos processos costuma considerar a inexistência de sinalização no local, os documentos que comprovem os gastos com atendimento e o tempo de afastamento das atividades habituais. Esses elementos ajudam a estabelecer a extensão dos prejuízos e o valor devido pelo estabelecimento.
