Academias têm o dever de manter as áreas de circulação livres de obstáculos e outros riscos para os frequentadores. Quando um aluno tropeça em um peso deixado fora do suporte e sofre uma fratura, a empresa pode ser responsabilizada pelos danos decorrentes do acidente, conforme as regras do Código de Defesa do Consumidor.
O estabelecimento deve adotar rotinas de fiscalização e organização para evitar que halteres e outros equipamentos permaneçam espalhados no salão de musculação. A desordem pode comprometer a segurança do serviço oferecido e colocar em risco tanto alunos iniciantes quanto pessoas que já frequentam o espaço.
Responsabilidade e despesas
O artigo 14 do Código de Defesa do Consumidor prevê responsabilidade objetiva da academia por danos relacionados a defeitos na prestação do serviço. Nesse tipo de responsabilização, não é necessário comprovar dolo ou culpa da empresa. É preciso demonstrar o dano e a relação entre a falha no ambiente e a lesão sofrida.
Em caso de fratura no pé, podem entrar no pedido de ressarcimento os gastos comprovados com consultas, exames radiológicos, imobilização ortopédica, medicamentos e sessões de reabilitação física. Também podem ser considerados os prejuízos financeiros causados pela impossibilidade temporária de trabalhar, incluindo a renda que deixou de ser recebida durante o período de recuperação.
A situação ainda pode fundamentar um pedido de indenização por dano moral, relacionado à dor, à limitação de mobilidade e ao sofrimento provocado pelo acidente. O reconhecimento depende da análise do caso e da comprovação do vínculo entre o obstáculo deixado no local e a lesão.
Registros que ajudam na comprovação
Fotografias ou vídeos do equipamento fora do suporte, imagens de câmeras de segurança e depoimentos de pessoas presentes podem ajudar a demonstrar como o acidente ocorreu. Também são relevantes prontuários médicos, laudos radiológicos, atestados de afastamento, notas fiscais e recibos de farmácias, consultas e tratamentos fisioterápicos.
Para reduzir os riscos, os gestores devem realizar inspeções, treinar instrutores e orientar os frequentadores a guardar os pesos depois do uso. A sinalização e a correção rápida de qualquer desordem também fazem parte das medidas de prevenção.
