BRUXELAS — A Comissão Europeia afirmou que a retomada das exportações brasileiras de proteínas animais e derivados para a União Europeia depende da comprovação de conformidade com as exigências sanitárias do bloco. A declaração ocorreu após o governo brasileiro indicar que pode adotar medidas de reciprocidade em resposta ao bloqueio.
O porta-voz para o Comércio da Comissão Europeia, Olof Gill, disse que o bloco continuará trabalhando com as autoridades brasileiras para que os requisitos sejam atendidos. Ele afirmou que, depois da comprovação, as vendas desses produtos poderão ser retomadas.
"Uma vez que eles possam mostrar conformidade, as exportações para a União Europeia desses produtos do Brasil poderão retornar", declarou Gill na coletiva diária da Comissão Europeia, realizada nesta sexta-feira (4/9), em Bruxelas.
Regras sobre antimicrobianos
Gill sustentou que as normas para combater a resistência antimicrobiana são conhecidas há anos e que os países exportadores tiveram tempo para adaptar suas cadeias produtivas. Segundo ele, as medidas são proporcionais e não discriminatórias, pois também são aplicadas aos produtores europeus desde 2022.
O porta-voz informou que a União Europeia introduziu as regras em 2018. Para os produtores do bloco, elas passaram a valer em 2022 e, desde ontem, também se aplicam aos produtos importados. Ele acrescentou que houve sessões de informação e envolvimento com países terceiros desde 2019 para apoiar a transição.
A segurança alimentar, afirmou Gill, é uma prioridade para os cidadãos da União Europeia. Por isso, o bloco busca fortalecer continuamente suas normas sanitárias e fitossanitárias. Ele também declarou que as regras sobre resistência antimicrobiana são aplicadas igualmente a produtores europeus e estrangeiros interessados em vender no mercado único.
Reação brasileira
Na quinta-feira (3/9), o governo brasileiro informou que poderia recorrer a medidas de reciprocidade, inclusive às previstas no Acordo Mercosul-UE, caso não fosse revertido o bloqueio às exportações de carnes de aves e bovina, mel, ovos e pescados.
O Brasil declarou cumprir as exigências técnicas e sanitárias e afirmou já ter apresentado as garantias solicitadas pelos europeus. Em nota, os ministérios da Agricultura e das Relações Exteriores disseram que os produtos afetados haviam sido incluídos em cotas e reduções tarifárias do acordo entre os blocos para ampliar o fluxo comercial.
Os ministérios avaliaram que a retirada desses itens do mercado europeu reduz parte dos ganhos negociados pelo Brasil e pode alterar o equilíbrio de concessões que permitiu a conclusão do Acordo Mercosul-UE.
Gill classificou o acordo como extremamente importante para os dois lados e disse que a União Europeia trabalha com os países sul-americanos para liberar todo o potencial do entendimento.
