Até 260 mil toneladas de milho poderão ser compradas pelo governo até o fim deste ano para abastecer o Programa de Venda em Balcão (ProVB). A iniciativa será conduzida pela Companhia Nacional de Abastecimento (Conab) e terá como público principal pequenos pecuaristas do Nordeste.
O milho poderá ser adquirido a granel ou ensacado. O programa é voltado ao atendimento de pequenos criadores de animais, enquanto as compras de arroz terão como objetivo a formação de estoques públicos. As medidas foram apresentadas pelo governo como uma forma de reduzir possíveis impactos do El Niño sobre a produção e os preços dos cereais para os consumidores.
Para o arroz, uma portaria dos ministérios do Desenvolvimento Agrário, da Agricultura e da Fazenda autorizou a compra de arroz longo fino em casca da safra 2025/26. Os leilões públicos serão realizados pela Conab, com possibilidade de utilização de até R$ 500 milhões.
A regra permite, pela primeira vez, que o produto seja adquirido por valores até 25% acima do preço mínimo definido para a safra. A autorização está prevista na lei 15.490/2026, sancionada em agosto.
Os produtores rurais e as cooperativas de produção poderão participar dos leilões. O preço final também poderá incorporar ágio ou deságio, conforme o rendimento dos grãos inteiros do arroz efetivamente entregue.
As autorizações foram estabelecidas em portarias assinadas pelos ministérios do Desenvolvimento Agrário, da Agricultura e da Fazenda. No caso do milho, a compra será feita pela Conab e o produto será destinado ao ProVB.
