SÃO PAULO — A decisão do presidente Luiz Inácio Lula da Silva de proibir as apostas online no Brasil repercutiu internacionalmente por causa do impacto eleitoral, do endividamento das famílias e da relação do setor com o futebol brasileiro. O anúncio ocorreu na sexta-feira (25/9), a nove dias do primeiro turno da eleição presidencial.
A medida provisória determina a suspensão imediata de depósitos de clientes em sites de apostas. Os apostadores deverão solicitar o saque dos valores até 5 de outubro. A partir de 6 de outubro, todos os sites licenciados deverão ser bloqueados.
Embora entre em vigor imediatamente, a MP precisa ser aprovada pelo Congresso em até 120 dias para continuar valendo. A decisão foi apresentada em meio a uma disputa eleitoral apertada entre Lula e o senador Flávio Bolsonaro.
Lula vinha associando as apostas ao comprometimento do orçamento das famílias e à redução do consumo. Ao defender a proibição, classificou a iniciativa como uma medida “dura, drástica e necessária”. Também comparou as apostas a um câncer, afirmando que o tumor precisaria ser retirado antes que causasse consequências mais graves.
Reação do setor
A Associação Nacional de Jogos e Loterias (ANJL), que representa as empresas licenciadas, afirmou que a proibição pode levar apostadores a plataformas ilegais. A entidade defendeu o reforço da fiscalização, em vez do encerramento do mercado.
O Instituto Brasileiro de Jogo Responsável (IBJR) informou que as operadoras avaliam recorrer à Justiça para tentar recuperar valores pagos pelas licenças e investimentos realizados.
As 85 licenças concedidas ao setor, ao custo de R$ 30 milhões cada, não serão devolvidas. A manutenção definitiva da proibição, no entanto, depende da análise do Congresso.
A repercussão também destacou que o governo vê os gastos com apostas como um fator associado a níveis recordes de endividamento das famílias. A decisão foi anunciada em um momento no qual Lula transformou as críticas às apostas em uma política pública às vésperas da eleição.
