PORTO ALEGRE — O Ministério Público do Rio Grande do Sul denunciou à Justiça um homem acusado de perseguir, ameaçar e hostilizar o síndico do condomínio onde mora. A vítima é professor da Universidade Federal do Rio Grande do Sul (UFRGS), e a Promotoria afirma que os atos foram motivados pela orientação sexual dele.
A denúncia foi apresentada em 21 de setembro. O acusado responde por vias de fato, injúria preconceituosa, perseguição e prática e incitação de discriminação. Ele permanece preso preventivamente.
A investigação aponta que o primeiro episódio ocorreu em junho, durante uma discussão entre moradores. Conforme o Ministério Público, o homem agrediu o professor e fez ofensas homofóbicas diante de testemunhas. Depois disso, teriam ocorrido novos xingamentos, provocações e manifestações discriminatórias.
Entre junho e setembro, segundo a acusação, o denunciado adotou uma sequência de intimidações e ameaças. Em uma das situações descritas, ele seguiu o vizinho, impediu sua passagem e o deixou encurralado em uma área comum do condomínio. A Promotoria afirma que os episódios levaram a vítima a alterar a rotina por receio de sofrer danos físicos e psicológicos.
Prisão preventiva
O homem, que não teve o nome divulgado, foi detido em 9 de setembro. A Polícia Civil informou que essa foi a primeira prisão preventiva por homofobia registrada no Rio Grande do Sul. A apuração começou depois que o professor procurou a polícia, e testemunhas confirmaram as ofensas, a agressão e o contexto de perseguição.
De acordo com o Ministério Público, a manutenção da prisão considera o risco de agravamento das condutas, os antecedentes mencionados no processo e a proteção da vítima e das testemunhas. A promotora de Justiça Gisele Müller Monteiro, da Promotoria Criminal da Capital, declarou que a medida pretende impedir que a violência se intensifique.
“Crimes de ódio, como a homofobia, pela motivação preconceituosa, podem culminar em extrema violência”, afirmou Gisele Müller Monteiro.
Os desentendimentos entre os moradores começaram por questões relacionadas ao condomínio, incluindo obras sem autorização e som alto durante a madrugada. Ainda conforme a investigação, nos últimos meses os conflitos passaram a incluir comentários homofóbicos.
A promotora também solicitou que a Justiça estabeleça um valor mínimo para reparar os danos causados à vítima.
