A Bravo Grafeno, empresa de equipamentos de proteção que tem o senador Flávio Bolsonaro e o ex-vereador Carlos Bolsonaro como sócios, mantém contatos inválidos no cadastro do CNPJ. O registro informa o e-mail [email protected] e os telefones “(61) 3131-3131” e “(00) 0000-0000”.
Mensagens encaminhadas ao endereço eletrônico retornam com a indicação de que o domínio não existe. Nas ligações para os dois números, a operadora informa que não foi possível completar a chamada e solicita a conferência dos dados discados.
A empresa também declarou um endereço físico utilizado por outras firmas investigadas pela Polícia Federal por possível envolvimento no escândalo do INSS. A coincidência de endereços entre essas companhias já havia sido apontada anteriormente.
Exigência de informações verdadeiras
A Receita Federal afirma que as empresas são obrigadas a fornecer informações verdadeiras em seus registros. O órgão não faz, contudo, uma validação obrigatória de e-mails e telefones no momento da inscrição ou de alterações cadastrais.
De acordo com a Receita, o fornecimento intencional de dados falsos pode gerar consequências administrativas, civis e penais. A análise sobre eventual irregularidade depende das circunstâncias e dos elementos reunidos em cada situação.
O CNPJ é o registro público que identifica as pessoas jurídicas no país e reúne informações como razão social, endereço, atividade econômica e meios de contato. As empresas devem atualizar os dados quando houver mudanças relevantes.
A presença de contatos inválidos não comprova, por si só, a ocorrência de crime. Os dados de e-mail e telefone, porém, permaneciam registrados na consulta ao CNPJ da Bravo Grafeno, apesar da exigência de veracidade das informações declaradas à Receita Federal. O quadro societário também inclui os dois filhos do ex-presidente Jair Bolsonaro.
