A campanha do senador Flávio Bolsonaro (PL) contestou a decisão que permitiu novamente a circulação de publicações sobre uma falsa proposta atribuída ao candidato de retirar de Nossa Senhora Aparecida o título de padroeira do Brasil. Em nota divulgada neste domingo, 27, a equipe afirmou que a fiscalização da propaganda eleitoral presidencial estaria sendo retirada da Justiça Eleitoral.
A decisão questionada foi tomada pelo ministro Flávio Dino, do Supremo Tribunal Federal, e derrubou uma medida do ministro André Mendonça, do STF, no âmbito do Tribunal Superior Eleitoral. Embora não cite nominalmente Dino nem o Supremo, a campanha declarou que causa perplexidade a atuação de um órgão que considera estranho à Justiça Eleitoral.
A história passou a circular a partir de quinta-feira, 24, em perfis de esquerda. O monitoramento da campanha atribuiu o início da publicação a Jeferson de Oliveira Monteiro, responsável pelo perfil governista Dilma Bolada. Ele negou ter divulgado informação falsa.
A circulação aumentou depois que um programa de televisão abordou uma suposta reação da Igreja Católica a uma mobilização de evangélicos em torno do projeto. A emissora corrigiu a informação horas depois e pediu desculpas pelo erro. Um levantamento do Instituto Democracia em Xeque apontou que o caso chegou a 1 milhão de postagens em menos de três dias.
Argumentos apresentados pela campanha
A campanha afirmou que a representação apresentada ao TSE seguiu o devido processo legal e foi distribuída por sorteio. Segundo a nota, o ministro responsável considerou falsa a publicação e determinou a retirada de conteúdos semelhantes, além da comunicação às plataformas.
O texto também sustentou que a decisão previa exceções para conteúdos jornalísticos sobre o episódio, manifestações destinadas a desmenti-lo, críticas, sátiras, opiniões políticas e debates gerais sobre religião e política que não apresentassem como verdadeiro o núcleo da informação considerada desinformativa.
A equipe de Flávio Bolsonaro comparou o episódio com medidas adotadas em 2022 em favor de Luiz Inácio Lula da Silva, relacionadas a alegações sobre “kit gay”, “mamadeira” e “Celso Daniel”. Também mencionou decisões contra conteúdos que associavam Lula ao PCC e contra um vídeo de Romeu Zema com os fantoches chamados “Intocáveis”.
Na nota, a campanha disse que a história falsa alcançou grande repercussão a uma semana das eleições e criticou a devolução das publicações ao ambiente informacional. A equipe também afirmou que a decisão questionada foi tomada em um processo diferente do procedimento eleitoral e sem livre distribuição.
A campanha citou as Resoluções 23.610/TSE, 23.732/2024, 23.755/2026 e 23.714/2022 ao defender que as plataformas devem impedir ou reduzir a circulação de conteúdos considerados notoriamente inverídicos ou gravemente descontextualizados durante o período eleitoral.
