A defesa do senador Flávio Bolsonaro apresentou quatro pedidos para transferir de Flávio Dino para André Mendonça a investigação sobre emendas parlamentares destinadas a entidades ligadas à produtora do filme Dark Horse, cinebiografia de Jair Bolsonaro. As solicitações foram feitas entre 3 e 29 de julho deste ano.
Duas petições foram encaminhadas ao presidente do Supremo Tribunal Federal (STF), Edson Fachin, e outras duas, ao próprio Flávio Dino. Os advogados argumentam que Mendonça deve concentrar os procedimentos por já relatar outras apurações sobre a produção e sobre o financiamento obtido junto a Daniel Vorcaro, ex-dono do Banco Master. Mendonça foi indicado ao STF por Jair Bolsonaro.
Disputa sobre a relatoria
Em uma das manifestações, a defesa afirmou que a distribuição do caso a Dino teria criado uma “prevenção artificial”. Em outro documento, sustentou que cinco dos seis procedimentos relacionados à investigação já estavam sob relatoria de Mendonça, enquanto apenas um havia sido distribuído a Dino.
Os advogados também disseram que a apuração sobre as emendas não deveria estar vinculada à ADPF 854, processo relatado por Dino no STF e relacionado ao orçamento secreto. Para a defesa, esse processo não teria relação com a investigação criminal sobre o financiamento da obra audiovisual.
A apuração envolve suspeitas de crimes no financiamento de Dark Horse, entre elas evasão de divisas e lavagem de dinheiro. Também são investigados repasses de R$ 62,8 milhões atribuídos a Vorcaro, a possível utilização de parte dos recursos para bancar Eduardo Bolsonaro nos Estados Unidos e a eventual destinação de emendas a entidades ligadas à produtora.
Flávio Bolsonaro afirma publicamente que não houve dinheiro público no financiamento do filme. A investigação sobre as emendas avançou após denúncias de possível desvio de finalidade e falta de transparência na aplicação dos recursos.
Operação da Polícia Federal
Na quinta-feira (10), a Polícia Federal cumpriu 49 mandados de busca e apreensão em uma operação ligada ao caso. Entre os alvos estavam Mario Frias, ex-secretário especial da Cultura, e Karina Ferreira da Gama, proprietária da Go Up, produtora de Dark Horse.
A operação foi autorizada por Flávio Dino no procedimento que a defesa tenta transferir para Mendonça. De acordo com a PF, a apuração examina suspeitas de desvio de recursos públicos provenientes de emendas e movimentações de centenas de milhões de reais entre empresas relacionadas ao suposto esquema.
Os crimes investigados incluem peculato, falsidade documental, lavagem de dinheiro, organização criminosa e crimes licitatórios. Documentos liberados pelo STF também mostram mensagens, contratos da Go Up com profissionais do filme e cláusulas de confidencialidade com multa de R$ 1 milhão em caso de descumprimento.
A defesa de Flávio Bolsonaro afirma que a concentração dos procedimentos com Mendonça evitaria decisões conflitantes. A investigação específica sobre o possível uso irregular de emendas no financiamento da produção continua sob responsabilidade de Dino.
