O ministro Flávio Dino, do Supremo Tribunal Federal (STF), contestou a decisão de André Mendonça que determinou o afastamento de Andrei Rodrigues do comando da Polícia Federal. A medida foi suspensa por uma liminar de Dino nesta quarta-feira, 9.
Na avaliação de Dino, a ordem ultrapassou as atribuições de outros ministros e do plenário da Corte. O ministro também afirmou que Mendonça se tornou parte de um procedimento conduzido pela Presidência do STF e, por isso, não poderia antecipar conclusões sobre relatórios da Polícia Federal relacionados ao caso.
Reunião mencionada na decisão
Dino citou a informação de que Mendonça recebeu o ex-banqueiro Daniel Vorcaro na sede do instituto educacional ligado ao magistrado, em São Paulo. Vorcaro é investigado em um inquérito relatado por Mendonça, que trata de fraudes no Banco Master.
O ministro afirmou que não antecipou uma avaliação sobre o conteúdo do encontro, mas considerou que a situação exige moderação, equilíbrio e prudência. “Não há aqui qualquer juízo de valor antecipado sobre o que se passou nessa reunião privada”, declarou Dino.
Competência do plenário
Dino destacou que o presidente do STF, Edson Fachin, reconheceu a competência do plenário para examinar tanto a relação entre Alexandre de Moraes e Daniel Vorcaro quanto a suposta atuação irregular de Mendonça na condução das investigações. Fachin abriu prazo, ainda em curso, para que os dois ministros apresentem manifestações.
Para Dino, a decisão de Mendonça se sobrepôs ao procedimento aberto pela Presidência da Corte, no qual o próprio ministro aparece como parte. Ele questionou se uma parte poderia atuar como julgadora de si mesma e antecipar avaliações sobre documentos da PF que a mencionam.
O ministro também concordou com a carta divulgada na última terça-feira, 8, por dez ex-presidentes do STF. O documento pediu que o plenário analise os relatórios da Polícia Federal usados para embasar decisões recentes.
Até que o plenário se manifeste, Dino disse que as investigações sobre o repasse de emendas parlamentares para financiar o filme “Dark Horse” não devem ser interrompidas. Ele criticou ainda a suspensão das atividades de inteligência da PF e a demissão de todo o corpo diretivo da instituição.
