O ministro Flávio Dino, do Supremo Tribunal Federal (STF), derrubou a determinação do Tribunal Superior Eleitoral (TSE) que ordenava a remoção de 1.125 publicações associando Flávio Bolsonaro a um projeto para retirar de Nossa Senhora Aparecida o título de padroeira do Brasil.
As postagens atribuíam ao senador e candidato à Presidência um apoio que, conforme a decisão, era falso. A ordem de retirada havia sido determinada pelo ministro Mendonça, do TSE.
A decisão de Dino foi motivada por um pedido do humorista Antonio Tabet, responsável por uma das publicações removidas. O entendimento também alcança outras postagens excluídas com base no mesmo fundamento.
Em uma publicação no X, Tabet escreveu, sem mencionar diretamente o nome de Flávio Bolsonaro, que "a família miliciana odeia tanto mulher preta que resolveu atacar Nossa Senhora Aparecida!".
Dino afirmou que não era possível identificar, na publicação apresentada pelo humorista, um nível de certeza sobre a ilegalidade que justificasse a retirada sem uma instrução processual adequada. Para o ministro, a medida poderia produzir efeitos sobre a liberdade de expressão e, em consequência, sobre a liberdade religiosa.
Na avaliação de Dino, pessoas que seguem a fé em Nossa Senhora Aparecida poderiam ficar receosas ou impedidas de se manifestar caso a remoção fosse mantida.
