André Mendonça, ministro do Tribunal Superior Eleitoral (TSE) e do Supremo Tribunal Federal (STF), determinou a retirada de milhares de publicações que associavam Flávio Bolsonaro e sua família à proposta de retirar de Nossa Senhora Aparecida o título de Padroeira do Brasil. A medida foi tomada a pedido do candidato.
O pedido inicial apresentado pela campanha previa a remoção de 1,6 mil postagens. Depois, foram incluídas outras 1,2 mil. Mendonça ordenou que a exclusão alcançasse todos os conteúdos com o mesmo teor, inclusive aqueles que apenas mencionavam a padroeira e não citavam os Bolsonaros ou aliados.
Flávio Bolsonaro classificou o conteúdo como “sabidamente falso”. Como relator do caso, Mendonça determinou a retirada dos links do ar. A decisão foi tomada em 60 minutos e considerou a relação de endereços encaminhada pela campanha.
O levantamento das publicações foi realizado pelo site Nossa Senhora da Censura, que examinou individualmente os posts incluídos na decisão e avaliou o tom de cada texto.
Além da remoção, X, Facebook, Instagram, TikTok e YouTube deverão agir preventivamente contra novas publicações que reproduzam a mesma narrativa. A determinação dispensa uma nova ordem judicial para cada postagem.
Origem do processo
A decisão amplia uma ordem anterior no mesmo processo, movido por Flávio Bolsonaro contra o humorista Antonio Tabet. O caso começou após Tabet publicar uma referência ao suposto ataque da “família miliciana” contra Nossa Senhora Aparecida.
A campanha interpretou a expressão como uma alusão à família Bolsonaro. Após a primeira ordem, os advogados do candidato retornaram ao tribunal, alegando que o conteúdo continuava a circular em diferentes redes sociais.
Na defesa, Tabet afirmou que sua publicação apenas dizia, acompanhada de uma imagem da padroeira, que “A família miliciana odeia tanto mulher preta, que resolveu atacar Nossa Senhora Aparecida!”. O humorista também contestou a ordem, dizendo que o reconhecimento da referência pela parte autora não deveria fundamentar a retirada do conteúdo.
