O ministro André Mendonça, vice-presidente do Tribunal Superior Eleitoral (TSE), determinou nesta sexta-feira (25) que plataformas digitais removam publicações que associam Flávio Bolsonaro (PL) a uma suposta proposta para retirar de Nossa Senhora Aparecida o título de padroeira do Brasil.
A ordem foi encaminhada à Meta, ao X, ao TikTok e ao YouTube. As empresas deverão adotar medidas para impedir que o conteúdo continue sendo replicado. A decisão prevê multa de R$ 50 mil por dia de descumprimento, por provedor, além da possibilidade de outras medidas coercitivas.
Decisão menciona disseminação
Mendonça afirmou que o caso deixou de envolver apenas uma publicação e passou a apresentar replicação em diferentes plataformas. Na decisão, ele registrou que a retirada isolada de conteúdos não seria suficiente para interromper a circulação da narrativa.
De acordo com os dados considerados pelo ministro, o conteúdo se espalhou por milhares de publicações mesmo depois de Flávio Bolsonaro negar a informação. A primeira petição apresentada posteriormente à decisão inicial indicava 1.301 novas publicações após a correção.
O candidato publicou o desmentido nesta quinta-feira (24). Ele declarou que não existe possibilidade de uma proposta desse tipo e atribuiu a autoria das postagens à “milícia do PT”.
A decisão também lista perfis de redes sociais ligados a parlamentares e influenciadores de esquerda. Entre os nomes citados estão Ivan Valente (PSOL-SP), Rogério Correia (PT-MG), Erika Hilton (PSOL-SP), Lázaro Rosa e o teólogo Leonardo Boff.
Publicação de Antonio Tabet
Antes da determinação sobre a replicação em várias plataformas, Mendonça havia acolhido um pedido de Flávio Bolsonaro relacionado a uma postagem de Antonio Tabet. O ator e humorista foi alvo de uma ordem para retirar do ar uma publicação sobre um suposto ataque a Nossa Senhora Aparecida.
Sem mencionar o nome do candidato à Presidência, Tabet escreveu: “A família miliciana odeia tanto mulher preta, que resolveu atacar Nossa Senhora Aparecida!”
