O presidente do Supremo Tribunal Federal (STF), Edson Fachin, afirmou nesta sexta-feira (4) que sua gestão tem três metas urgentes: encerrar o inquérito das fake news, adotar um código de ética e modernizar o sistema de Justiça. A declaração ocorreu ao lado do presidente da República, Luiz Inácio Lula da Silva.
Fachin também disse que nenhuma autoridade está acima da Constituição e que nenhum poder está acima da lei. Para o presidente do STF, os fatos apurados são graves e não permitem atalhos. Ele afirmou que a resposta será firme, proporcional e rigorosa, sem antecipação de medidas.
“Não haverá precipitação, tampouco omissão”, declarou Fachin.
A manifestação ocorreu durante um embate entre o vice-presidente do STF, Alexandre de Moraes, e o ministro André Mendonça, relator da operação Compliance Zero na Corte. Mais cedo, Fachin havia retirado do inquérito 4781 um requerimento apresentado por Moraes para investigar Mendonça.
Inquérito e disputa entre ministros
Na quinta-feira (3), Moraes enviou a Fachin um pedido para investigar Mendonça no inquérito das fake news, aberto há mais de sete anos por Dias Toffoli. A solicitação ocorreu após Mendonça determinar a investigação de Moraes por seu envolvimento com o banqueiro Daniel Vorcaro e com o caso Master.
Áudios indicaram que Moraes pode ter ajudado Vorcaro a tomar conhecimento de movimentações que terminariam na liquidação do Master.
O inquérito foi aberto em 2019, quando Toffoli presidia o STF, para investigar críticas à Corte relacionadas ao desmonte da Lava Jato. Moraes foi escolhido relator sem sorteio e continuou responsável por suas decisões.
A tensão aumentou na terça-feira (1º), quando Mendonça retirou o sigilo de um procedimento que investigava Moraes e o escritório da família. O material incluía um relatório de mais de 200 páginas, com mensagens de Vorcaro para o contato identificado como “Min Alexandre de Moraes”.
As mensagens indicavam uma relação de amizade e mencionavam a necessidade de reforçar, com o diretor-geral da Polícia Federal, Andrei Rodrigues, e com o procurador-geral da República, Paulo Gonet, que integrantes dos órgãos não deveriam prejudicar os negócios do Master.
