A ministra Cármen Lúcia ainda não decidiu se apoiará Alexandre de Moraes ou André Mendonça nas deliberações do Supremo Tribunal Federal (STF) sobre as medidas que colocaram os dois ministros no centro de uma crise institucional. O voto é considerado decisivo para a força de cada grupo dentro da corte.
O tribunal deverá analisar se houve arbitrariedade nos métodos usados por Mendonça em apurações relacionadas ao Banco Master e ao Instituto Nacional do Seguro Social (INSS). Essas investigações resultaram em um relatório da Polícia Federal (PF) que aponta Moraes como interlocutor do ex-banqueiro Daniel Vorcaro.
Também estará em avaliação a regularidade da decisão de Moraes de usar o inquérito das fake news para solicitar uma investigação contra Mendonça. As suspeitas mencionadas incluem abuso de autoridade, improbidade administrativa e crime de responsabilidade.
Relações e posições no Supremo
Na quinta-feira (3), antes de Moraes reagir contra Mendonça, Cármen telefonou para o ministro e demonstrou solidariedade diante da exposição pública. A ligação ocorreu depois de Mendonça retirar o sigilo, na terça-feira (1º), de um relatório da PF com diálogos entre Vorcaro e Moraes. Em uma das mensagens, o banqueiro perguntou se deveria deixar o país antes de ser preso, em 2025.
Um auxiliar disse que Moraes interpretou o telefonema como um aceno, embora a ministra não tenha prometido apoiá-lo em votações futuras. Depois, Cármen teria relatado a uma pessoa próxima perplexidade com a conduta dos dois ministros e com o nível de desgaste interno do STF.
A ministra afirma a auxiliares que sabe que seu voto é disputado e que existem apostas informais no meio jurídico sobre a ala à qual ela se aproximará. Cármen, porém, diz que decidirá exclusivamente com base nos autos, cuja íntegra ainda não acessou.
Moraes conta com o apoio de Gilmar Mendes, Flávio Dino e Cristiano Zanin. Mendonça calcula ter os votos de Luiz Fux, Kassio Nunes Marques e Edson Fachin. Dias Toffoli não participará das votações, segundo um assessor da cúpula do STF, porque se declarou suspeito para atuar nos casos do Master.
Os dois ministros afirmam a interlocutores confiar na adesão de Cármen. A eventual escolha poderá alterar a correlação de forças e as alianças existentes no Supremo.
Aliados de Mendonça avaliam que a ministra pode considerar a gravidade de um ministro do STF estar sob suspeita de integrar a rede de influência de Vorcaro. Pessoas próximas a Moraes, por outro lado, sustentam que Cármen é contrária a procedimentos arbitrários adotados em nome de pressões sociais. Eles citam o voto dela, em 2021, pelo reconhecimento da parcialidade do ex-juiz Sergio Moro em processos envolvendo Luiz Inácio Lula da Silva.
A ministra é considerada próxima de Mendonça na defesa de um código de conduta para o STF, proposta da qual é relatora. Ao mesmo tempo, acompanhou Moraes em todos os votos da ação penal sobre a tentativa de golpe de Estado. Interlocutores de Cármen dizem que ela não tem alinhamento irrestrito com nenhuma das alas e que orienta seus votos pela Constituição. Ela também demonstra preocupação com o impacto institucional da crise e com um possível efeito catastrófico para o Supremo.
