Deputados federais do PSOL e da Rede Sustentabilidade pediram à Procuradoria-Geral da República (PGR) a abertura de investigação sobre a atuação do senador Flávio Bolsonaro (PL-RJ) nos Estados Unidos. Os parlamentares afirmam que ele pode ter atentado contra a soberania nacional ao solicitar ao governo norte-americano que classificasse o PCC e o Comando Vermelho como organizações terroristas.
A representação foi protocolada na sexta-feira (29) e é assinada por Fernanda Melchionna, Sâmia Bomfim, Duda Salabert, Luiza Erundina, Heloísa Helena, Luizianne Lins e Chico Alencar. O documento relata que Flávio esteve em Washington D.C. entre os dias 26 e 29 de maio, quando se reuniu com o presidente dos Estados Unidos, Donald Trump, e com o secretário de Estado, Marco Rubio.
Segundo a representação, o senador pediu durante os encontros que as duas facções fossem incluídas na classificação norte-americana. Os parlamentares também citam publicações de Flávio nas redes sociais nas quais ele afirma ter trabalhado pelo enquadramento e agradece a Trump e Rubio pelo atendimento do pedido.
Os autores sustentam que a iniciativa interferiria na condução das relações internacionais, atribuição reservada pela Constituição ao presidente da República. Também afirmam que a classificação pode permitir sanções econômicas e a adoção de medidas previstas na legislação dos Estados Unidos para o combate ao terrorismo.
A PGR foi acionada para instaurar inquérito policial federal sobre eventual prática do crime de atentado à soberania nacional, previsto no artigo 359-I do Código Penal. Os deputados pedem ainda que o caso seja comunicado ao Tribunal Superior Eleitoral (TSE), para avaliar possíveis elementos de abuso de poder ou influência estrangeira no processo eleitoral.
A pré-campanha de Flávio Bolsonaro contestou a iniciativa e afirmou que a representação seria “mais uma demonstração de que a esquerda brasileira tenta utilizar o Judiciário como extensão de seu projeto político”. Em nota, o grupo disse que buscar cooperação internacional contra as facções não deveria ser criminalizado.
Pedido relacionado a Eduardo Bolsonaro
Também no sábado, o deputado Lindbergh Farias (PT) solicitou ao Supremo Tribunal Federal (STF) que a decisão dos Estados Unidos fosse incluída como fato novo no processo contra Eduardo Bolsonaro. O pedido está relacionado às investigações sobre suposta coação contra autoridades brasileiras.
Para Lindbergh, a medida anunciada pelos Estados Unidos reforçaria uma possível conexão entre a atuação internacional de Eduardo Bolsonaro, Flávio Bolsonaro, Jair Bolsonaro e Paulo Figueiredo e uma tentativa de pressionar instituições brasileiras. Na avaliação do deputado, a classificação das facções poderia dificultar investigações financeiras e reduzir a transparência sobre o caso.
Eduardo Bolsonaro é investigado no STF por supostamente ter articulado, nos Estados Unidos, sanções contra o Brasil e integrantes de instituições brasileiras em 2025. Ele está no território norte-americano desde fevereiro de 2025 e, conforme a denúncia, teria buscado interferir no julgamento de Jair Bolsonaro por tentativa de golpe de Estado.
Na semana passada, Lindbergh já havia pedido a inclusão de Flávio Bolsonaro e Jair Bolsonaro na investigação. O deputado também afirma haver indícios de que Daniel Vorcaro, dono do Banco Master e alvo de apurações sobre supostas fraudes financeiras, teria financiado um filme sobre Jair Bolsonaro, mas os recursos teriam sido desviados para manter e custear as atividades de Eduardo nos Estados Unidos.
O ministro Alexandre de Moraes, relator do caso, encaminhou o pedido de ampliação à PGR. A nova petição busca acrescentar a decisão norte-americana à análise que será feita antes da manifestação final sobre a ampliação do inquérito.
Lindbergh declarou que o pedido de classificação pode deslocar investigações de lavagem de dinheiro, organização criminosa e crimes financeiros para estruturas de inteligência e segurança nacional dos Estados Unidos, sujeitas a regras mais restritivas de acesso a informações.
