O presidente do Tribunal Superior Eleitoral (TSE), Nunes Marques, autorizou nesta sexta-feira (4) a transmissão de um pronunciamento de Luiz Inácio Lula da Silva sobre o Dia da Independência. A mensagem deve durar 3 minutos e 43 segundos e está prevista para este domingo (6), em cadeia nacional de rádio e televisão.
Na decisão, Nunes Marques afirmou que não identificou intenção eleitoral ou promoção do governo federal no conteúdo. Para o ministro, a data faz parte do calendário oficial brasileiro e tem significado histórico e institucional próprio.
“A divulgação do aludido pronunciamento é de interesse público”, disse Nunes Marques.
A Lei das Eleições (Lei nº 9.504/1997) não impede pronunciamentos em cadeia nacional de rádio e televisão durante os três meses anteriores ao pleito.
A Secretaria de Comunicação da Presidência da República (Secom) argumentou ao TSE que a mensagem terá caráter cívico e tratará de valores permanentes do Estado brasileiro. Segundo a secretaria, o conteúdo não terá como finalidade divulgar programas, obras, serviços ou resultados da Administração Pública.
Lula deve participar do desfile cívico-militar na segunda (7), em Brasília, acompanhado de outras autoridades.
