Um vídeo editado voltou a circular nas redes sociais para sugerir que Jair Bolsonaro teria defendido o uso da chamada “pílula do aborto” como método de controle de natalidade no Brasil. A gravação, compartilhada no Facebook, no TikTok e em mensagens no WhatsApp, corta trechos de um discurso feito em 2006, quando ele era deputado federal.
Na fala original, Bolsonaro mencionou o uso do medicamento e a realização de abortos na China. Em seguida, defendeu uma política de controle de natalidade no Brasil e citou uma proposta para descriminalizar a laqueadura e a vasectomia. A edição combina partes separadas do discurso para dar a entender que ele apoiava a adoção da pílula no país.
O que foi dito no discurso
O trecho divulgado nas redes afirma: “Com a pílula do aborto funcionando, com aborto de mães com até oito meses de gravidez sendo submetidas ao aborto, nós temos que adotar urgentemente uma política de controle da natalidade em nosso País”.
Na gravação completa, porém, a referência à pílula aparece em uma comparação com a China: “Vemos a China hoje com 1 bilhão e 400 milhões de habitantes, apesar do rígido controle de natalidade, apesar de a 'pílula do aborto' ser utilizada e de se fazerem abortos em mães com 8 meses de gravidez”. A declaração sobre o Brasil vem depois, acompanhada da defesa da descriminalização dos procedimentos.
Bolsonaro já havia tratado do tema em 3 de abril de 1992, quando era deputado pelo PDC. Na ocasião, relacionou a miséria e a fome à falta de controle de natalidade e defendeu que hospitais públicos realizassem vasectomias e laqueaduras. Também pediu a transcrição de uma reportagem sobre o início do uso da pílula do aborto pela China.
Em 13 de julho de 2006, então deputado pelo PP, ele criticou as exigências para que mulheres fizessem laqueadura em hospitais públicos: idade superior a 25 anos e pelo menos 3 filhos. A proposta de emenda constitucional mencionada por ele tramitava na Câmara dos Deputados desde 2002.
As regras eram definidas pela Lei 9.263/1996 e foram alteradas pela Lei 14.443/2022. A idade mínima para laqueadura e vasectomia pelo Sistema Único de Saúde passou de 25 para 21 anos, para ambos os sexos, desde que a pessoa tivesse ao menos dois filhos vivos. A exigência de consentimento do cônjuge também deixou de existir.
