A Warner Chapell notificou extrajudicialmente a campanha presidencial de Renan Santos, do Missão, pelo uso da música “Bete Balanço” em conteúdos eleitorais publicados nas redes sociais. A canção é de autoria de Cazuza e Frejat.
A gravadora afirma que não autorizou a utilização da obra pela campanha e sustenta que o uso ocorreu em desacordo com a legislação eleitoral. A notificação foi datada de 22 de setembro e identificou quatro publicações de páginas ligadas ao candidato que usavam a música.
Em uma dessas publicações, o Instagram informou que a trilha sonora havia sido removida. A empresa solicitou que a campanha entre em contato em até 48 horas após o recebimento do documento. Caso contrário, afirmou que poderá adotar medidas administrativas e judiciais para interromper o uso e pedir indenização.
Jingle da campanha
Há cerca de 10 dias, Renan Santos lançou o jingle “Vote na Onça”, uma paródia de “Bete Balanço”. A letra menciona o candidato, critica a situação do país e termina com o pedido de voto e a orientação para apertar o 14. A onça é o mascote do partido.
No documento, a Warner Chapell afirma que “o uso de obras artísticas ou a criação de paródias destinadas a jingles de campanha exige obrigatoriamente a autorização expressa do autor ou titular dos direitos autorais”.
A campanha de Renan Santos ainda não havia se manifestado. O candidato tinha 3% das intenções de voto no primeiro turno, conforme pesquisa Quaest divulgada nesta segunda-feira, 28. Ele aparecia numericamente atrás de Ronaldo Caiado e Augusto Cury, com 4% cada, além de Flávio Bolsonaro e Lula, que registravam 34% e 39%, respectivamente.
