O Ministério da Agricultura vai criar um núcleo permanente para monitorar eventos climáticos e apoiar a elaboração e a execução de políticas públicas. A estrutura deverá reunir informações de diferentes bases de dados em um painel, com acesso em tempo real para produtores e técnicos do governo.
A iniciativa foi anunciada pelo ministro André de Paula, que considera contínuos os impactos do clima sobre a produção agropecuária. Ele também afirmou que a contratação de 120 novos servidores e a modernização do Instituto Nacional de Meteorologia (Inmet), incluindo a digitalização das estações, devem contribuir para um acompanhamento mais preciso.
Recursos para o seguro rural
André de Paula disse que não considera possível a ausência de liberação, neste ano, dos recursos bloqueados do Programa de Subvenção ao Prêmio do Seguro Rural (PSR). O ministro declarou: “não trabalha com a hipótese” de que a verba não seja liberada e afirmou confiar que os recursos chegarão em tempo hábil para enfrentar possíveis efeitos do El Niño sobre a safra 2026/27.
O orçamento do PSR em 2026 caiu de R$ 1,017 bilhão para R$ 935,6 milhões após cancelamentos ao longo do ano. Desse total, R$ 461,6 milhões estão bloqueados. Dos R$ 473,8 milhões restantes, R$ 166,4 milhões foram liberados até agora para a subvenção de apólices.
Se o saldo não for liberado, a expectativa é que apenas 1,2% da área agrícola nacional tenha cobertura neste ano, o equivalente a pouco mais de 1,1 milhão de hectares. Para alcançar 25% das lavouras, seriam necessários R$ 3,5 bilhões.
O ministério articula com a equipe econômica a possibilidade de transferir ao PSR sobras do Programa de Garantia da Atividade Agropecuária (Proagro). O secretário-executivo da pasta, Cléber Soares, afirmou que a medida é “impossível” neste momento e depende de alteração legislativa.
O fortalecimento do seguro rural está entre as diretrizes do relatório elaborado pelo grupo de trabalho responsável por propostas para enfrentar o El Niño. A expectativa é que essa proteção orçamentária avance com a sanção do projeto de lei 2.951/2024, que prevê proteção contra novos cortes, bloqueios ou contingenciamentos.
