A Organização Marítima Internacional (IMO) poderá votar em novembro uma regulamentação para reduzir as emissões do setor naval. A avaliação é de Flavio Mathuyi, representante brasileiro na entidade e coordenador de Temas Ambientais da Comissão Coordenadora para os Assuntos da IMO (CCA—IMO).
A aprovação ganhou força depois que o Brasil alterou pontos da proposta apresentada à organização. O país também promoveu debates prévios com os integrantes da IMO para tentar reduzir a oposição de nações produtoras de petróleo. A reunião geral está marcada para 4 de novembro.
Mudanças na proposta brasileira
Na formulação anterior, o mecanismo era tratado como uma “taxa de carbono” para armadores que não reduzissem suas emissões. A diplomacia brasileira passou a defender um “mecanismo flexível de conformidade”, descrito por Mathuyi como uma compensação financeira a ser paga pelos armadores que não atingirem suas metas.
Outra mudança prevê que qualquer regra com um elemento econômico para estimular a redução de emissões só entre em vigor daqui dois anos. Na proposta discutida no ano passado, a aplicação seria imediata.
O Brasil também abandonou a ideia de destinar os recursos a um fundo internacional. A nova proposta é direcionar o dinheiro pago pelos armadores a países que já utilizam combustíveis renováveis ou a bancos de desenvolvimento de nações que necessitam de apoio para ampliar a infraestrutura de oferta de combustíveis de baixa emissão.
De acordo com Mathuyi, a delegação dos Estados Unidos recebeu bem a proposta brasileira. Ainda assim, segundo ele, será necessário o aval de Donald Trump para que a votação avance na reunião de novembro.
Interesse do setor de etanol
As discussões são acompanhadas pelo setor de etanol no Brasil, que enfrenta uma sobreoferta associada ao aumento da produção a partir do milho e à baixa reação do consumo de veículos flex diante da competitividade do biocombustível em relação à gasolina nos postos.
O segmento espera que outros meios de transporte passem a demandar mais etanol, incluindo o marítimo. Estimativas de mercado apontam que o setor naval pode consumir 24 bilhões de litros ao ano.
Mathuyi afirmou que a ausência de uma decisão manteria incertezas para os investimentos futuros do mercado marítimo. Ele também alertou que regras nacionais já estão sendo criadas para reduzir as emissões e que medidas unilaterais podem se espalhar caso a IMO não estabeleça uma norma global única.
