A Associação Nacional dos Delegados de Polícia Federal (ADPF) pediu que o procurador-geral da República, Paulo Gonet, deixe de atuar nos procedimentos relacionados aos diálogos do banqueiro Daniel Vorcaro. O relatório que reúne as conversas cita nominalmente Gonet e inclui mensagens trocadas com ele.
A entidade também solicitou o arquivamento da apuração aberta pelo procurador-geral sobre a conduta dos policiais responsáveis pela elaboração do documento. Para a associação, os delegados e servidores que participaram do trabalho apenas executaram uma determinação judicial, dentro dos limites definidos pelo Supremo Tribunal Federal.
Em nota, a ADPF afirmou que eventual contestação à decisão que determinou a produção do relatório deve ser apresentada no próprio Supremo, e não direcionada aos agentes que cumpriram a ordem. A organização classificou como inadequada a abertura do procedimento contra a equipe policial.
“O documento questionado foi produzido por determinação do Ministro então relator do feito no Supremo Tribunal Federal”, diz o texto da associação. A nota acrescenta que a medida tem efeito intimidatório sobre os investigadores, sem fazer avaliação sobre as intenções dos envolvidos.
Questionamentos sobre a atuação de Gonet
A ADPF citou as regras do Código de Processo Penal, que, segundo a entidade, também se aplicam aos integrantes do Ministério Público em situações de impedimento e suspeição. Por isso, pediu que Gonet se declare impedido e não pratique atos nos procedimentos ligados aos fatos em que aparece mencionado, seja na condição de fiscal da lei, seja no controle externo da Polícia Federal.
Gonet comunicou ao presidente do Supremo Tribunal Federal, Edson Fachin, que havia solicitado a abertura da apuração. A medida foi justificada por uma suspeita de interferência indevida do ministro André Mendonça, relator do Caso Master, na Polícia Federal.
O relatório foi elaborado a partir de material apreendido na Operação Compliance Zero e apontou a proximidade entre Vorcaro, dono do Banco Master, e Gonet. Depois da divulgação do documento, o procurador-geral pediu o arquivamento do caso. O Conselho Superior do Ministério Público Federal abriu procedimento para analisar a conduta dele.
A associação defendeu ainda que os fatos revelados pela operação sejam investigados integralmente, sem tratamento diferente para as autoridades envolvidas. O presidente da ADPF, Edvandir Felix de Paiva, criticou o uso de um relatório de inteligência da Polícia Federal no inquérito das Fake News por determinação do ministro Alexandre de Moraes e apoiou a atuação dos policiais que produziram o documento sobre os diálogos de Moraes após ordem de André Mendonça.
