HAIA — A Alemanha pediu à Corte Internacional de Justiça (CIJ) que encerre o processo apresentado pela Nicarágua sobre o fornecimento de armas a Israel. Julia Monar, representante alemã no tribunal, afirmou nessa segunda-feira (07/09) que a Corte não tem jurisdição para analisar o caso e classificou as acusações como imprecisas e distorcidas.
A Nicarágua sustenta que o apoio alemão a Israel, especialmente por meio da exportação de equipamentos militares, viola a Convenção das Nações Unidas sobre Genocídio de 1948. O país também argumenta que Berlim contribui para o genocídio em Gaza.
Ao defender o arquivamento, Monar afirmou que nem a Nicarágua nem a Alemanha fazem parte do conflito israelo-palestino, apontado por ela como o objeto real da disputa. “As condições nas quais se baseia a jurisdição deste tribunal não estão preenchidas neste caso”, disse a representante aos juízes.
O processo começou em 2024, depois do início da ofensiva de Israel em Gaza, lançada após o atentado executado pelo Hamas em 7 de outubro de 2023. A Nicarágua pediu medidas emergenciais para obrigar a Alemanha a suspender a ajuda a Israel, sobretudo o fornecimento de material militar.
A CIJ rejeitou esse pedido em abril de 2024, ao concluir que as circunstâncias apresentadas naquele momento não justificavam medidas de emergência. A ação, porém, continuou em tramitação. Agora, a Alemanha tenta impedir que o tribunal avance para uma análise detalhada do mérito.
A Nicarágua apresentará sua resposta nesta terça-feira (08/09). Os advogados dos dois países voltarão a falar na quarta e na quinta-feira. Em média, a CIJ leva seis meses para decidir processos desse tipo.
A Corte pode arquivar o caso ou determinar que ele prossiga. Suas decisões são vinculantes, mas o tribunal não dispõe de poder para fazê-las cumprir.
A Alemanha é a segunda maior fornecedora de armas para Israel, atrás dos Estados Unidos. No ano passado, Berlim suspendeu autorizações para exportações de equipamentos militares que pudessem ser usados em Gaza, mas depois retirou as restrições.
A disputa ocorre no mesmo tribunal em que a África do Sul acusou Israel de genocídio em 2023. Em janeiro de 2024, a CIJ ordenou que Israel adotasse medidas para impedir mortes, destruição e atos de genocídio em Gaza. Dois meses depois, determinou ações para melhorar a situação humanitária, incluindo a abertura de mais passagens terrestres para a entrada de alimentos, água, combustível e outros suprimentos.
